EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, EDNA ALMEIDA DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.229 de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, LEILA CARRIÇO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.981 de 27 de agostob de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, VANESSA SCHUINDT CORREA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.231 de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.200 de 1º de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, EDNA ALMEIDA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, LEILA CARRIÇO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, VANESSA SCHUINDT CORREA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MARIA APARECIDA MUREB MARQUES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 3.025 e 3.031 de 5 de abril de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.591, de 9 de abril de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, DAVI CORRÊA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, MONYKI GONÇALVES DA MATA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, MAIARA GESTEIRA DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA SHERMAN, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, CARINA DINIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, GABRIELLE NOGUEIRA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, MATHEUS DOS SANTOS PONTES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 abril de 2019, ELICEA DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.114 de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 abril de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.608 de 8 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, BEATRIZ ARAUJO DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, com efeito desde 12 de abril de 2019, JORGE FERNANDO RODRIGUES PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5.975, de 28 de abril de 2011.

NOMEAR, com efeito desde 18 de abril de 2019, LUCAS MENDONÇA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2019, ANDRE CARDOSO NEVES, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE II/ 25H - MATEMÁTICA, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.560, de 20 de agosto de 2002.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.932 de 28 de março de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.601, de 26 de abril de 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E REVOGA A LEI Nº 2.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.