NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JHONYS MARTINS DOS SANTOS CODEÇO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 2 de maio de 2019, GERALDO DA COSTA JASMIM, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º maio de 2019, KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.715 de 16 de agosto de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2019, KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11,, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Aprova o Manual de Procedimentos de Controle de bens móveis e imóveis do Município de Cabo Frio.
Aprova o Manual de Procedimentos de Controle e Guarda de Estoque da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.
Dispõe sobre a nomeação de suplentes do Conselho Tutelar do 2º Distrito, na forma e condições que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MIRIAN ARAUJO GUIMARÃES, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - ENSINO FUNDAMENTAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 28 de março de 2018.
EXONERAR, com efeito a contar de 6 maio de 2019, WALTER DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.978 de 17 de agosto de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 3 de abril de 2019, ALINE ARARIBA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 2 maio de 2019, LEONARDO LEANDRO ALVIM SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.185 de 18 de julho de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 25 de abril de 2019, WATEISON RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de abril de 2019, LUCIANA TAVARES PORTILHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º maio de 2019, MONICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.241 de 27 de julho de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2019, MONICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ANDRESSA FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.
Regulamenta o art. 31, § 4º da Lei n° 2.330, de 30 de dezembro de 2010, para dispor sobre os procedimentos relativos a conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Regulamenta o art. 31, § 4º da Lei n° 2.330, de 30 de dezembro de 2010, para dispor sobre os procedimentos relativos a conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Introduz alterações na Lei 2.960 de 29 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) desde a Educação Infantil ao Ensino Fundamental no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Pintura de Grafite como forma de expressão artística e dá outras providências.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JOSÉ ANTONIO CORREA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.230 de 18 de julho de 2018.
EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARIA APARECIDA MUREB MARQUES DE ARAUJO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.199 de 1º de outubro de 2018.
