ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN SOBRE AS EMPRESAS EM GERAL.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de maio 2019, ANA BEATRIZ DA COSTA STILPEN MACHADO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.509 de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de maio 2019, DAYAN DA SILVA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.019 de 27 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de maio 2019, BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.132 de 18 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, DAYAN DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, ANA BEATRIZ DA COSTA STILPEN MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, FERNANDO BRAGA MARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, EDMILSON DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, SERGIO NOGUEIRA CAMILO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, SONIA REGINA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JUSSARA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, JORGE LUIS SAMUEL DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.969 de 1º de abril de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, MARIANA LOYOLA TERRA SOARES, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE CLASSE, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela portaria 3.967 de 25 de janeiro de 2008.

Dispõe sobre a nova nomenclatura e denominação da Coordenadoria–Geral de Licenciamento e Fiscalização de Posturas, nos termos do Decreto nº 5.613, de 26 de abril de 2019, e de conformidade com o art. 62, VII, da Lei Orgânica Municipal.

O art. 2º da Portaria n° 2.446, de 29 de outubro de 2018, que constituí a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, passa a vigorar consolidada com a seguinte redação

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, RENATA MENDES DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.251 de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, ADRIANA DE AQUINO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18,, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de abril de 2019, KELLY MARISSANE DA SILVA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Decreto Nº 5996/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho tutelar do 2º distrito do município de Cabo Frio

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Reajusta e fixa em preço único o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros nas linhas municipais de Cabo Frio, para vigorar a partir de 5 de maio de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º março de 2019, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.760 de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ELENILTON DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ROGÉRIO BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RAFAEL DIAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, SANDRA CRISTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, KELLY DA COSTA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.