NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MANUELA MOURA PORTUGAL CORREA E CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, VANIA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA LIMA, do cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC - X, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.222, de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MICHEL ALVIM BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde I, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.214, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, FRANCISCO CESAR DE MIRANDA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, KARINA MARINHO CARNEIRO MANTOVANELI, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde I, CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, LUCAS FERREIRA SOARES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.169, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, LUCAS FERREIRA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, BRUNA PESSANHA DIAS, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.215, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, BRUNA PESSANHA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARILEIDE FERREIRA DE MORAIS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.214, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MARILEIDE FERREIRA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes - COMUT que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.

Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade devida aos ocupantes dos cargos efetivos de Fiscal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JÉSSICA GARCIA RODRIGUES SAMERSON, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.328, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JORGE LUIS SAMUEL DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, FLAVIA ROSA DE ALENCAR, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.331, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, SUELLEN RODRIGUES DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CARLOS FRANKLIN MONTEIRO RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, TAYLON AZEVEDO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, VALDEMILTON DOS SANTOS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, RENATO RIBEIRO MUREB, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JORDILEI RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, NATÁLIA RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 29 de março de 2019, MARCELO FERNANDES ELIZARDO CARDOSO, do cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, padrão CC-2A, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.716, de 20 de fevereiro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CAROLINA FARIA DOS SANTOS LAGE, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.531, de 8 de agosto Assessor Administrativo de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, RAQUEL SANTOS COELHO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.