EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, KRISTIANO CAVALCANTE VASCONCELLOS DE MENDONÇA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.818, de 14 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, NATALIA FERREIRA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.820, de 14 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, RENATO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.819, de 14 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 30 de setembro de 2016, ARTHUR LIMA COELHO SILVA, do cargo público de natureza efetiva de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitido em 1º de março de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, FENELON CARDOSO DA COSTA, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.842, de 17 de agosto de 2018.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Esporte Amador - CONESP.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MONICA XAVIER DIAS CORREA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LIVIA PEDROSA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, JOAO MIRANDA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, DANIEL PORTO PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, RENAN DA ROCHA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CHARLIER DA MOTTA MELLO, do cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.680, de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, RAPHAEL OLIVEIRA GROPPO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, JEAN CARLOS FONSECA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 4 de março de 2019, HOMERO JOSE CARLOS DOS REIS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Turismo e Eventos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 4 de março de 2019, EDMILSON MOTA FELIX, do cargo em comissão de Diretor de Turismo e Eventos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.782, de 1 de março de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, JORDILEY RAMALHO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LEONARDO SANTANA HEZER, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LEONARDO SANTANA HEZER, do cargo em comissão de Superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.807, de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 11 de março de 2019, SIMONE GLAICE LINHARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de Dezembro de 2018, e da outras providências.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LUCAS DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ROBNIZIA MARTINS DA SILVA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ROSEMARY LOYOLA TERRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, FLAVIO DE OLIVEIRA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LAIS LOBO DE SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.