LEI Nº 3004/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, GLAUCIA COISTA DA SILVA JANOUB, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar 1º de março de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, THAIANA CORREIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, MARTHA DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, MARIA CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 25 de fevereiro de 2019, RODRIGO TORTELLY PARANHOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ROSIANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, DENISE MENDONÇA DE MACEDO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, VANESSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, CLOVIS DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, JOAO BAPTISTA BENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, TANIA REGINA SOARES CORREA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, DANYELLA DE SOUZA MANZINI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, WILLIAM CURTY MATHIAS, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, padrão CC-2A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Decreto Nº 5964/2019 - Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Decreto Nº 5965/2019 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cabo Frio.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Sindicância - CPS/SEME, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, sob a presidência do primeiro, assim constituída: / I- como membros titulares:/ a)FLÁVIO GOMES COELHO - Presidente/ b)IVANA MÁRCIA VERÍSSIMO DOS SANTOS/ c) SIMONE OBRECHT DE MORAES LIMA/ d) JANEIDE SENA GONDIM / II- como membro suplente: MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES / Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 412, de 28 de março de 2017, nº 480, de 5 de julho de 2017 e nº 515, de 1º de setembro de 2017. / Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, VINICIUS DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, LOHANE MATTOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, LOHANE MATTOS RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.080, de 10 de setembro de 2018.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, PAULA ALMEIDA SALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, PAULA ALMEIDA SALES, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2424, de 16 de outubro de 2018.
LEI Nº 3003/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
