NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, MARIA AURORA ANTUNES VILLAS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1 de fevereiro de 2019, LEONARDO FRANÇA DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.791, de 26 de março de 2010.

EXONERAR a pedido, com efeito desde 22 de janeiro de 2019, MARCIA HELENA SILVA DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 8.879, de 22 de outubro de 2012.

EXONERAR, com efeito a contar de 14 de fevereiro de 2019, NADINEIA DE OLIVEIRA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.413, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 14 de fevereiro de 2019, FRANCISCA DORALICE DE VASCONCELOS ARAGAO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2019, ELISABETH PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2019, ANA CRISTINA NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2019, MARIANA CORREA GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2019, JULIE CHRISTHIE CASTILHO DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2019, CHRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2019, ROSANGELA VIEIRA MORAES, do cargo em comissão de Assistente Geral, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.847, de 17 de agosto de 2018.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 8 de fevereiro de 2019, MATHEUS VIDAL GOULART, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.195, de 26 de setembro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 12 de fevereiro de 2019, MONICA MARINS DOS SANTOS COSTA, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.450, de 27 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 12 de fevereiro de 2019, MONICA MARINS DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 12 de fevereiro de 2019, JORGE LUIZ QUEIROZ, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.118, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 12 de fevereiro de 2019, JORGE LUIZ QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, VALDERI PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.129, de 18 de setembro de 2018.

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1 de abril de 2017, MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 26 de agosto de 2003.

NOMEAR, com efeito desde 21 de janeiro de 2019, MAURICIO SIMOES DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 21 de janeiro de 2019, NILS EMILIO DE OLIVEIRA PETERSEN, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 11 de fevereiro de 2019, CARLOS ANDRE COUTINHO TELES, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.366, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1 de fevereiro de 2019, PEDRO PAULO ALVES HAUAJI, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2019, JETER DA ROCHA SILVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.415, de 27 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1 de fevereiro de 2019, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.