PORTARIA/SECFA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024.

Revoga as licenças e autorizações de caráter discricionário, precário e personalíssimo, dos ocupantes dos módulos comerciais da Feira de Artesanato, Alimentação e Variedades, localizada na Praia do Forte, na forma que menciona.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Premiação “Trajetórias”, conforme Chamamento Público nº 05/2023.

Considera exonerados os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos termos que menciona.

Reajusta e fixa em preço único o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros nas linhas municipais de Cabo Frio, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.

Proíbe a circulação de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio, nas datas que menciona.

Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas e a circulação de veículos de turismo, nos dias e condições que menciona.

PORTARIA/SECFA Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0052/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona.

Altera o art. 4º do Decreto nº 7.186, de 26 de outubro de 2023, que estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária-financeira para o exercício fiscal de 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cidade (CONCID).

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos e dos Restos a Pagar Não Processados, no âmbito da Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio (FMS), na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anu-lação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona e dá ou-tras providências.

PORTARIA/SECFA Nº 52, DE 18 DE DEZEMBRO 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0051/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona e dá outras providências.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB), que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Institui e nomeia a Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, na forma que menciona.

PORTARIA/SECFA Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO 2023. DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0050/2023.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arreca-dação nos valores e condições que menciona e dá outras pro-vidências.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Habitação (COMHAB), que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), que menciona.

Altera a localização da Escola Municipal Themira Palmer.