Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11966 registros

DECRETO - 5785 26/02/2018

Dispõe sobre prorrogação do prazo contido no Decreto n° 5.686, de 1° de setembro de 2017.

DECRETO - 5786 26/02/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5784 20/02/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5779 30/01/2018

Proíbe a utilização de botijões de gás, carvão ou outro mecanismo inflamável, pelos autorizatários e permissionários de comércio ambulante e barracas fixas nas praias de Cabo Frio, revoga as licenças e autorizações de caráter discricionário, precário e personalíssimo, consoante menciona e dá outras providências.

DECRETO - 5782 30/01/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5778 29/01/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5777 26/01/2018

Estabelece a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arrecadação e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018.

DECRETO - 5776 25/01/2018

Dispõe sobre a reorganização das funções gratificadas do Quadro de Direção das Unidades Escolares da Estrutura do Magistério Municipal, mediante transformação, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO - 5774 22/01/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5773 22/01/2018

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

DECRETO - 5772 18/01/2018

Institui a Comissão Permanente de Diretores da Rede Municipal de Educação, para os fins e atividades administrativas que menciona.

DECRETO - 5771 15/01/2018

Altera o Decreto n° 5.740, de 7 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a intervenção e nomeação do Interventor e do Conselho Especial na Autarquia Municipal Companhia de Serviço de Cabo Frio – COMSERCAF.

DECRETO - 5769 12/01/2018

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.

DECRETO - 5770 12/01/2018

Fica autorizada a cobrança de Bandeira II no serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel – TÁXI, no período que menciona.

DECRETO - 5768 02/01/2018

Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cabo Frio; Fixa Normas para a Execução Orçamentária e Financeira no Exercício de 2018 e Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD e Programas Governamentais, nos termos da Lei n° 2.915, de 28 de dezembro de 2017.

DECRETO - 5764 29/12/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5761 28/12/2017

Estabelece, em caráter excepcional, as tarifas do Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - TÁXI, no âmbito do Município de Cabo Frio, na situação e condições que menciona.

DECRETO - 5762 28/12/2017

Institui a cobrança de tarifa do Estacionamento Rotativo Pago nas áreas que menciona.

DECRETO - 5763 28/12/2017

Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona

DECRETO - 5758 27/12/2017

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados inscritos até 31 de dezembro de 2016, e Restos a Pagar Processados Prescritos e dá outras providências.

DECRETO - 5759 27/12/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação.

DECRETO - 5760 27/12/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5754 22/12/2017

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5757 22/12/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5752 21/12/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5753 21/12/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5749 20/12/2017

Declara Situação de Emergência nos serviços de manutenção e limpeza de vias públicas, canalização de águas pluviais, coleta de resíduos e dejetos líquidos, urbanização e conservação de vias e logradouros públicos, na forma que menciona

DECRETO - 5747 19/12/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5748 19/12/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO - 5745 13/12/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE

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