Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Regulamenta o art. 11 da Resolução n° 60, de 1967 Código de Posturas do Município, a fim de estabelecer procedimentos relativos à destinação de bens abandonados sob administração do órgão competente do Município.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transportes COMUT.
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Aprova o Regimento Interno da Casa de Passagem para Adultos e Famílias em Situação de Rua Juzete Simas de Azevedo.
Dispõe sobre a reorganização da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, criada pela Lei nº 2.471, de 22 de janeiro de 2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Introduz alterações no Decreto n° 3.808, de 29 de abril de 2008, que reestrutura o Projeto Novo Cidadão.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CMAE
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
