Institui a Comissão Especial para Apuração de Possíveis Irregularidades na Execução de Obras de Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios Públicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração - CONSAD do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal – CONFIS do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF

Dispõe sobre o Censo dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Cabo Frio.

Dispõe sobre a convocação do IV Fórum Municipal de Cultura da Cidade de Cabo Frio

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE.

Designa o servidor MAURO CESAR LOYOLA BRANCO como Autoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação – CME

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona