Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12395 registros

DECRETO: 5863/2018 27/07/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5864/2018 27/07/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5861/2018 18/07/2018

Exonera todos os ocupantes de cargos de comissão e dá outras providências

Portaria: 1106/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, CLÁUDIO PERES LEITÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1107/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ANTONIO JOSÉ MACABU GOUVÊA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1108/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, MARTA MARIA DA SILVA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1109/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, JOSÉ BULCÃO DA SILVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1110/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, LUIS EDUARDO TAVARES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1111/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, RADAMÉS MUNIZ COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1112/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1113/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1114/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ELICÉA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1115/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, FERNANDO LUIZ SILVA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1116/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, JOSÉ DIAS TEIXEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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