CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural CMUPAC.
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto n° 5.814, de 27 de abril de 2018, que regulamenta o art. 12 da Lei nº 2.282, de 18 de junho de 2010, alterada pela Lei n° 2.509, de 12 de setembro de 2013, que trata sobre a isenção de tributos incidentes sobre os serviços e os imóveis relativos à implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do município de Cabo Frio.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Altera o art. 1° do Decreto n° 4.259, de 31 de agosto de 2010, que dispõe sobre proibição quanto à instalação de estabelecimentos comerciais na Rua Marechal Floriano, bairro São Bento, 1° Distrito do Município de Cabo Frio, no trecho que menciona.
Estabelece ponto facultativo e regime especial de trabalho no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, nos dias e na forma que menciona.
Dá nova redação ao art. 16 do Decreto n° 4.325, de 23 de dezembro de 2010, que institui o Banco de Oportunidades do Município de Cabo Frio BOM Cabo Frio.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
Declara Situação de Emergência nos serviços essenciais e imprescindíveis e promove a requisição administrativa de bem móvel, em razão do desabastecimento de combustíveis decorrente da paralisação nacional dos caminhoneiros.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2017.
Fica alterado o Anexo Único do Decreto n° 5.749, de 20 de dezembro de 2017, que declara Situação de Emergência nos serviços de manutenção e limpeza de vias públicas, canalização de águas pluviais, coleta de resíduos e dejetos líquidos, urbanização e conservação de vias e logradouros públicos.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
