DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022
Regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada varanda urbana
Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19)
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 13.753.470,30 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Dispõe sobre normas para o reconhecimento da imunidade do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, prevista no art. 52 da Lei Complementar nº 2, de 26 de dezembro de 2002 - Código Tributário Municipal, na situação que menciona
Estabelece Instruções e procedimentos na forma de termo de referencia para análise e aprovação do Estudo de Impacto de vizinhança
Estabelece normativas técnicas adminstrativa do documento tecnico simplificado de estudo de impacto de vizinhaça -DTS
PORTARIA PROGEM Nº 5, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ESTUDOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 4, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Nomeia, em caráter de subsituição, o membro da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras que menciona
Revoga eventual autorização de uso de bem público na forma que especifica
INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.351, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO
Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão (CGG), no âmbito do Município de Cabo Frio
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona.
Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de outubro de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$11.574.067,78 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DIGNAS DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CABO FRIO A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL RECEBEREM DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, INCLUSIVE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS, ONGS E AUTARQUIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A ESCOLA DO MAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA 2 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE FEMININA
ESTABELECE COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA PROGEM Nº 4, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE ESTUDOS, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 324.600,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Revoga o Decreto n° 6.642, de 30 de agosto de 2021, que Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona.
