Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$ 7.510.745,50 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 20.123.061,39 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de membro titular.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUD-PCD que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 2.770.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Revoga eventual autorização de uso de bem público na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 14.640.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV
Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 6.175, de 29 de janeiro de 2020, que "Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública Direta e Indireta e insitui o Selo Amigo de Cabo Frio"
Introduz alterações no Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que "Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta
Revoga eventual autorização de uso de bem público na forma que especifica
Nomeia, em caráter de substituição o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona
Introduz alterações e revoga dispositivos do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio.
Autoriza a realização de evento monitorizado de avaliação deniminado "Cavalgada 7 de setembro", na forma que especifica
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA
Regulamenta as áreas destinadas ao Sistema de Estacionamento Rotativo Público Pago de Cabo Frio, denominado Cabo Frio Rotativo
Regulamenta a Lei nº 3.284, de 14 de junho de 2021, que "Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Cabo Frio"
Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$ 6.255.079,19 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de setembro de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza para os fins que menciona
Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos, na forma que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza para os fins que menciona
Revoga autorização de uso de bem público na forma que especifica
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (CMUPAC), E REVOGA AS LEIS Nº 290, DE 2 DE JUNHO DE 1981; 1.070, DE 4 DE JUNHO DE 1991; 1.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E 3.086, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
INSTITUI O CONCURSO "CANTA CABO FRIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.075 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO PERMANENTE DAS RECEITAS PROVENIENTES DE COMPENSAÇÕES E DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NO ART. 20, § 1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INTERGOVERNAMENTAIS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
