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Lista de Portarias Foram encontrados 11342 registros Informações atualizadas em: 17/10/2025 - 15:36:52

EXONERAÇÃO: 2646/2019 01/02/2019

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de dezembro de 2018, ADRIANA COSTA MARQUES, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.667, de 27 de janeiro de 2011.

Agente: ADRIANA COSTA MARQUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 2645/2019 01/02/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, RENALDO CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RENALDO CARVALHO PERES

Cargo: SUPERINTENDENTE

EXONERAÇÃO: 2644/2019 01/02/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, RENALDO CARVALHO PERES, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.124, de 18 de setembro de 2018.

Agente: RENALDO CARVALHO PERES

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 2643/2019 01/02/2019

EXONERAR, com efeito desde 25 de janeiro de 2019, ANTONIO JOSE FERREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.906, de 17 de agosto de 2018.

Agente: ANTONIO JOSE FERREIRA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 2642/2019 01/02/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, PEDRO HENRIQUE FAY-CAHEN POOLE DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: PEDRO HENRIQUE FAY-CAHEN POOLE DA COSTA

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 2641/2019 01/02/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, PEDRO HENRIQUE FAY-CAHEN POOLE DA COSTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.597, de 8 de agosto de 2018.

Agente: PEDRO HENRIQUE FAY-CAHEN POOLE DA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 2640/2019 01/02/2019

NOMEAR, com efeito desde 1 de janeiro de 2019, MARCOS RAMON FERRARI PERELLO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARCOS RAMON FERRARI PERELLO

Cargo: SUPERVISOR OPERACIONAL

EXONERAÇÃO: 2639/2019 01/02/2019

EXONERAR, com efeito desde 16 de janeiro de 2019, HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.836, de 17 de agosto de 2018.

Agente: HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 2638/2019 01/02/2019

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de janeiro de 2019, PIERRE PABLO GOMES DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de FISCAL FAZENDARIO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5.253, de 16 de setembro de 2010.

Agente: PIERRE PABLO GOMES DA SILVA

Cargo: FISCAL FAZENDARIO

EXONERAÇÃO: 2637/2019 31/01/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de janeiro de 2019, ROBLEDO FERREIRA RAMOS, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.311, de 27 de julho de 2018.

Agente: ROBLEDO FERREIRA RAMOS

Cargo: SUPERVISOR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 2636/2019 31/01/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, GILBERTO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: GILBERTO MARQUES

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF

NOMEAÇÃO: 2634/2019 29/01/2019

Portaria Nº 2634/2019 - NOMEAR, com efeito a contar de 29 de janeiro de 2019, MARIANA FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARIANA FERNANDES DE SOUZA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 2633/2019 29/01/2019

Portaria Nº 2633/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 29 de janeiro de 2019, MARIANA FERNANDES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.135, de 18 de julho de 2018.

Agente: MARIANA FERNANDES DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 2632/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2632/2019 - EXONERAR, com efeito desde 28 de dezembro de 2018, ADALBERTO BARRETO BASTOS, do cargo público de natureza efetiva de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5.669, de 27 de janeiro de 2011.

Agente: ADALBERTO BARRETO BASTOS

Cargo: MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 2631/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2631/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de SUPERVISOR ESCOLAR, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2630/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2630/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de ORIENTADOR EDUCACIONAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2629/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2629/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – L. Portuguesa, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2628/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2628/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Matemática, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2627/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2627/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Inglês, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2626/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2626/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – História, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2625/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2625/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Geografia, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2624/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2624/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Educação Física, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2623/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2623/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - Artes, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2622/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2622/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - Ciências, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2621/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2621/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Fundamental, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Agente: COLETIVA

TORNAR SEM EFEITO: 2620/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2620/2019 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.587 de 17 de janeiro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.541, de 24 de janeiro de 2019.

Agente: MAXWELL FONSECA DE MATTOS CARDOSO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 2619/2019 28/01/2019

Portaria Nº 2619/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Infantil, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 2618/2019 25/01/2019

Portaria Nº 2618/2019 - EXONERAR, com efeito desde 26 de novembro de 2018, MARGARETE RIBEIRO, do cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 13 de janeiro de 2000.

Agente: MARGARETE RIBEIRO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 2616/2019 25/01/2019

Portaria Nº 2616/2019 - EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2018, TANIA MARIA MARQUES DE SOUZA, do cargo público de natureza efetiva de SUPERVISOR ESCOLAR, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.877, de 20 de janeiro de 2003

Agente: TANIA MARIA MARQUES DE SOUZA

Cargo: SUPERVISOR ESCOLAR

TORNAR SEM EFEITO: 2615/2019 25/01/2019

Portaria Nº 2615/2019 - TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 2.594, 2595, 2596, 2597, 2598, 2599 de 17 de janeiro de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.538, de 19 a 21 de janeiro de 2019.

Agente: COLETIVA

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