Portaria Nº 2589/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Fundamental, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2583/2019 - NOMEAR os aprovados e classificados no referido Concurso, e habilitados nos termos do Edital nº 64/2018, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, os cargos públicos de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Infantil, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, criados pelas Leis nº 2.231, de 23 de setembro de 2009 e nº 2.331, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 2582/2019 - EXONERAR, a pedido, com efeito desde 17 de dezembro de 2018, LEONARDO GONÇALVES VIEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.670, de 19 de fevereiro de 2010.

Portaria Nº 2581/2019 - EXONERAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, ROSIMAR LIMA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.791, de 17 de agosto de 2018.

Portaria Nº 2578/2019 - NOMEAR, com efeito desde 2 janeiro de 2019, WANDER NERY MAGALHÃES DO VABO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria Nº 2577/2019 - EXONERAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, WANDER NERY MAGALHÃES DO VABO, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.181, de 18 de julho de 2018.

Portaria Nº 2570/2019 - Ficam nomeados para compor a Comissão de Estudos e Planejamento do Intercâmbio Cabo Frio-China os seguintes membros: MÔNICA XAVIER DIAS CORREA – Presidente; MATHEUS CORRÊA DE FREITAS – Presidente; MARVIN GUAN – Coordenador; THOMAS FERREIRA DE AZEVEDO – Coordenador; CLEÓPATRA COSTA LIMA PEREIRA – Coordenadora; GUSTAVO OMAR MIGUELEY – Membro; ISABELLA VALE NOGUEIRA DA SILVA – Membro; FERNANDA DE AZEVEDO PAES – Membro.

Portaria Nº 2569/2019 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.524, de 30 de novembro de 2018, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.510, de 6 de dezembro de 2018.

NOMEAR com efeito a contar de 11 de janeiro de 2019, a aprovada, classificada e habilitada no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionada, para exercer em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0025111.94.2013.8.19.001, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

NOMEAR com efeito a contar de 11 de janeiro de 2019, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 000348145.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

Designar o servidor MARIO FLAVIO MOREIRA, Coordenador – Geral de Meio Ambiente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o art. 6º da Lei nº 2.886/2017.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, RODOLPHO ALVES CAMPBELL SIQUEIRA, do cargo em comissão de superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.127, de 18 de setembro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ANNIBAL MARTINS FERREIRA JUNIOR, do cargo em comissão de coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.280, de 16 de outubro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ROGERIO MARCOS MACEDO SIMAS, do cargo em comissão de superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.498, de 08 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, TATIANE MACHADO GOMES, do cargo em comissão de coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.501, de 08 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, DEBORA VIANA BARBOSA OLIVEIRA, do cargo em comissão de coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.500, de 08 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 01 de janeiro de 2019, ELIAS BATISTA DE MELO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.499, de 08 de agosto de 2018.

DESIGNAR o servidor BRUNO ARAGUTI MONICA, Procurador Geral, nomeado pela Portaria n° 2.557, de 03 de janeiro de 2019, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições inerentes à Procuradoria Especial Fazendária, de acordo com as competências previstas no art. 47, II do Decreto nº 5.613, de 26 de abril de 2017:

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de novembro de 2018, MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo de Guarda Municipal, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.791, de 26 de março de 2010.

EXONERAR, com efeito a contar de 28 de dezembro de 2018, ROGERIO GUIMARAES PEREIRA, do cargo em comissão de Superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.888, de 17 de agosto de 2018.

Ficam nomeados os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – CGFMDD

NOMEAR, com efeito desde 18 de dezembro de 2018, JOSE LEOPOLDO BRASIL ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 27 de dezembro de 2018, CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.652, de 16 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 13 de dezembro de 2018, JOEL SILVA SOUZA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.374, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR com efeito a contar de 18 de dezembro de 2018, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeito desde 10 de dezembro de 2018, VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 17 de dezembro de 2018, ELIAS BATISTA DE MELO, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.126, de 18 de julho de 2018.

EXONERAR a pedido, com efeito desde 23 de outubro de 2018, JANAINA GARCIA VIDAL NOVELLINO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.444, de 27 de julho de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS, para o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, efetuada por meio da Portaria nº 2.471, de 29 de outubro de 2018, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.510, de 6/12/2018.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de agosto de 2018, MARTHA ALVES DE SOUZA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 865, de 19 de janeiro de 2018.