NOMEAR com efeito a contar de 11 de dezembro de 2018, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 000348145.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeito a contar de 10 de dezembro de 2018, DARIO GUAGLIARDI NETO, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XII, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 10 de dezembro de 2018, DARIO GUAGLIARDI NETO, do cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.219, de 18 de julho de 2018.

EXONERAR A PEDIDO, com efeito a contar de 10 de dezembro de 2018, LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.218, de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2018, ROGERIO FIRMO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.268, de 27 de julho de 2018.

DESIGNAR o servidor CLESIO GUIMARÃES FARIA, Superintendente, nomeado pela Portaria n° 1.610, de 8 de agosto de 2018, para exercer as atribuições de Tesoureiro Municipal.

NOMEAR com efeito a contar de 30 de novembro de 2018, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público 1/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

Designar a servidora CAROLINE DAZZI MACHADO, Coordenador, nomeada pela Portaria nº 1.601, de 8 de agosto de 2018, para sem prejuízo de suas funções, responder pela direção do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural – IMUPAC, conforme art. 3º, da Lei nº 303, de 30 de junho de 1981.

EXONERAR, com efeito desde 12 de novembro de 2018, JOSE RAIMUNDO LOPES DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.611, de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de novembro de 2018, ALEX DA COSTA VIEIRA, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2.471 de 29 de outubro de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de SONIA SANTOS DA SILVA SOUSA, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Postura do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, efetuada por meio da Portaria nº 8.922, de 23 de novembro de 2012, publicada no jornal Noticiário dos Lagos, edição nº 832 de 24 e 25/11/2012.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.403, de 27 de julho de 2018, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.442, de 23 de agosto de 2018, que nomeia ECLIMEA DA SILVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2018, RODOLPHO VAZ TRINDADE, do cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.000, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 21 de outubro de 2018, JULIANA GUIMARAES DA CONCEIÇÃO RUFINO, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.274, de 27 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, EDILCENEIA DO ROSARIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, SERGIO VITORINO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, LUBIANA MACIEL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, JULY LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, LEANDRO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, GREICE DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, GABRIELA GUIMARÃES ATAIDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, BIANCA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, WALESKA PATRICIA FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, TOANE SOARES SANTOS DE ABREU BARBOZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.