Diagnóstico Socioterritorial
Diagnóstico Socioterritorial
Equipamentos e Programas
Equipamentos e Programas
Instruções normativas
Instruções normativas
Instruções Normativas Conjuntas
Instruções Normativas Conjuntas
Manuais
Manuais
Processo Seletivo
Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação
Regulamento Disciplinar
Regulamento Disciplinar
Site da Educação
Site da Educação
Site fazenda
Site fazenda
Unidades de Saúde
Unidades de Saúde
EDITAIS
EDITAIS
Consulta de Contracheque
Consulta de Contracheque
Consulta de Protocolo
Consulta de Protocolo
LEI PAULO GUSTAVO
LEI PAULO GUSTAVO
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica
Comprovante de Rendimento
Comprovante de Rendimento
Consulta Protocolo
Consulta Protocolo
Editais
Editais
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024
Autenticidade Contracheque
Autenticidade Contracheque
Consulta REGIN
Consulta REGIN
Requerimentos
Requerimentos
Certidão Negativa
Certidão Negativa
Protocolo Unificado
Protocolo Unificado
Recadastro imobiliário
Recadastro imobiliário
Serviços Fazendários
Serviços Fazendários
Calendário Tributário
Calendário Tributário
Ouvidoria
Ouvidoria
Previdência do Município
Previdência do Município
Dívida Ativa
Dívida Ativa
Guia de Recadastramento
Guia de Recadastramento
Sistema de Estacionamento
Sistema de Estacionamento
Consulta Protesto
Consulta Protesto
Saúde Pública
Saúde Pública
Serviços Fazendários
Serviços Fazendários
Plano Municipal de Saúde
Plano Municipal de Saúde
Secretarias
Secretarias
Leis
Leis
Serviços de IPTU
Serviços de IPTU
Cadastro Licitantes
Cadastro Licitantes
ISS
ISS
Transporte Público
Transporte Público
Minha Casa Minha Vida
Minha Casa Minha Vida
Transparência
Transparência
Formulário Mob. Urbana
Formulário Mob. Urbana
Taxas
Taxas
Escolas
Escolas
Concurso
Concurso
Cartilhas Digitais
Cartilhas Digitais
Pesquisa Pública Direitos Humanos
Pesquisa Pública Direitos Humanos
Orientações abertura processo obras e licença ambiental
Orientações abertura processo obras e licença ambiental
Unidades de Ação Social
Unidades de Ação Social
Cadastramento de Doulas
Cadastramento de Doulas
Formulário de inscrição Feira de Antiguidades São Benedito
Formulário de inscrição Feira de Antiguidades São Benedito
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 313 de 06 de junho de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1240, Caderno I, de 06/06/2025, [...]
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 903 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 07/03/2022, [...]
rt. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 850 de 22 de fevereiro de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 392, Caderno I, de 22/02/2022 [...]
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 15/07/2022 À 19 [...]
Dispõe sobre a Gratificação por Lotação Prioritária (GLP) para os profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, e dá outras providências.< [...]
Altera a Lei Municipal nº 4.508, de 23 de outubro de 2025, que autoriza a destinação de recursos provenientes da Tarifa de Acesso e Permanência de Veículos de Turismo [...]
Institui o Programa de Regularização e Atualização Cadastral e Fiscal de Imóveis (PRAFI) âmbito do Programa Bairro Legal, estabelecendo procedimentos para o levantam [...]
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
