Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12623 registros

Portaria: 244/2021 25/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUID BARGES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração de Saúde, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 245/2021 25/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCIA CABRAL FARIAS para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Obras e Fiscalização, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 246/2021 25/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VERONICA CARDOZO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Educação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 240/2021 25/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL TEIXEIRA DE ATAIDE para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 231/2021 22/01/2021

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO (Presidente) / II – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / III – ROMAURO JAMISON MONTERIO (Membro) / IV – FELIPE SIMAS DE LIMA (Membro) / V – ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS (Membro) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria: 235/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILBERTO FIGUEIRA DE ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Mobilidade Urbana em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 194/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALAN SILVA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Obras e Serviços Públicos em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 195/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Projetos Especiais, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 196/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THIAGO MOURA ALEGRE para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Mobilidade Urbana, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 197/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIO FLAVIO MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Gestão e Saúde Ambiental, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 198/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROSANGELA CLEMENTE MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Meio Ambiente e Saneamento em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 199/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSEANE AZEVEDO MELLO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Cultura em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 200/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILBERTO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Produção Cultural, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 201/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Assistência Social, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 202/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PATRICIA SENA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Assistência Social em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 203/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIMAR DA SILVA DOMARD para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Pesca e Aquicultura, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 204/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KATYUSCIA MARQUES DE BRITO E NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretaria-Adjunta de Administração e do Parque de Exposições, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 205/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Tecnologia na Educação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 206/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE PESSANHA TAVARES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Criança e do Adolescente em Tamoios, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 207/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KATIA SUELY DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Criança e do Adolescente, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 208/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KATIA MARIA MACIEL RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Melhor Idade em Tamoios, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 210/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Planejamento e Estratégias das Relações Institucionais, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 211/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DEBORA ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretaria-Adjunta de Ações Estratégicas em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 212/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Turismo, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 213/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLAVIA DE CARVALHO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Esporte e Lazer, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 214/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANDRE PAULO CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Turismo, Esporte e Lazer em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 215/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTONIO DHARLYSON SOUZA COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Licenciamento e Proteção Ambiental, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 216/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ERIKA SILVA BORGES para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 217/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCIA TARDELLI VIEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de de Projetos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 219/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROBEM RODRIGUES DA GRAÇA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Segurança, padrão CC- 2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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