NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EVANDRO SOARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendência da Guarda Marítima Ambiental, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSÉ FERNANDO MARTINS TORRES para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Ações Integradas, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WELLINGTON ROSA PORTO para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Instrução, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JAIME JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendêncai de Direitos Humanos, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, AMAURY DE OLIVEIRA BARROS para exercer o cargo em comissão de Superintendência Administrativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ERICH TELLES NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Superintendênica de Processamento de Dados, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAVI ARRABAL HELUY para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THAIS BARRETO MUREB para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PATRICIA DA COSTA REIS para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Dívida Ativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JULIANA COUTO LIMA ALEGRE para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SHEILA OLIVEIRA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAIARA GESTEIRA DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DULCE DE FATIMA SILVA LEANDRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CAMILA DE SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BYANCA BARROS SEIDEL para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RIVALDO SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 91 de 13 de janeiro de 2021, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 118, Caderno 1 Ano I, de 15 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KARINA BORGES DE ARAÚJO VELHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SABRINA FARIA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LÍVIA PEDROSA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Fica instituída no âmbito a Comissão Permanente de Sindicância da Prefeitura Municipal de Cabo Frio - CPS, destinada a apurar a responsabilidade administrativa de servidor do Poder Executivo, obedecidas as disposições do art. 139 e segs. da Lei nº 380, de 29 de outubro de 1981 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cabo Frio. / Art. 2º Ficam designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – SABRINA FARIA MOREIRA (Presidente) / II – EDSON MACHADO DA SILVA (secretário) / III – LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA (Membro Titular) Parágrafo único. Os membros da CPS exercerão as funções sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos. / Art. 3º Cabe à CPS, conduzir o procedimento de apuração sumária dos fatos e situações que configurem infração disciplinar, resultante de ação ou de omissão de servidor, nos termos do art. 136 da Lei nº 380/1981. / Art. 4º No desempenho das competências e atribuições legais de apuração e condução da sindicância, não poderão ser opostas à CPS situações de hierarquia ou subordinação funcional. / Art. 5º O procedimento de averiguação de infrações administrativas, por meio de sindicância não ficará adstrito ao rito determinado para o processo administrativo disciplinar, constituindo-se em simples averiguação, nos termos do art. 139 da Lei nº 380/ 1981. / Art. 6º Nos termos do art. 144 da Lei nº 380/ 1981, a sindicância deverá estar concluída, em cada caso, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do início do procedimento, podendo o prazo ser prorrogado, uma única vez, por até 8 (oito) dias, mediante justificativa dirigida ao Secretário Municipal de Administração. / Art. 7º A Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA concluirá os trabalhos do PAD, em cada caso, com a apresentação de relatório final expositivo e circunstanciado dirigido ao Secretário Municipal de Administração. / Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Fica instituída no âmbito a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA, no âmbito do Município de Cabo Frio. / Art. 2º Ficam designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – KARINA BORGES DE ARAUJO VELHO - Presidente / II – LÍVIA PEDROSA MIRANDA - Vice-Presidente / III – BEATRIZ TARDELLI SANCHEZ - Membro / IV – ERNESTO GUALTER DOS SANTOS - Membro / V – IARA FERREIRA DOS SANTOS - Membro / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, IARA FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ISABELLA MARTINS DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador- Geral, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Fica instituída comissão de avaliação quanto ao “Hotel Acapulco” para fornecimento do laudo técnico da estrutura do referido imóvel por se tratar de construção em área ambiental, situado na Rua João Antônio Rocha – Braga, Cabo Frio/RJ. \ Art. 2º A comissão terá como atribuição a avaliar a estrutura da área construída do imóvel, após as intervenções de limpeza efetuadas pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio. \ Art. 3° Designar para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: \ I - SÉRGIO OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA \ II - JUAREZ MARQUES LOPES \ III - ANNE KELLEN APICELO DE MATOS CARDOSO \ IV - SANDRO COLONESE \ V - CAROLINA DAZZI MACHADO \ VI - JOSÉ MARCOS XAVIER TAVARES \ Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALEXANDRE AYEL CORDEIRO TORRES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAYANNE QUINTANILHA VELLOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.