NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIZE GOMES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA LIMA DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RODRIGO DA COSTA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TCHANDRA DE LIMA JABER para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THELSON ROBERTO BARROS CÔRTES para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC- 2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WANDER NERY MAGALHÃES DO CABO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA ÁVILA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

PASSA A SER DENOMINADA RUA MARINA BEZERRA SILVA, A CHAMADA RUA M, SITUADA ENTRE A AVENIDA VICTOR ROCHA E RUA BUDAPESTE, NO BAIRRO PARQUE BURLE

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELIANE HELENA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LARISSA PEREIRA TERRA PACHECO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KARINA GARCIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIEL SOARES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Controle Interno do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VIVIANE DA SILVA TERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINA DA COSTA STILPEN VARGAS para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VANDERLEI DOS SANTOS COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Contábil do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DENISE ANDRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadoria-Geral de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAURICIO GONÇALVES DIAS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GISELMA COELHO DA SILVA CORREA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão Institucional, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE FERREIRA ROSA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Recursos Humanos, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, para responder cumulativamente pela Diretoria Financeira da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 11, de 04 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANE GARCIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendência Financeira, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS ALBERTO CARDOZO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELLA SALLES MENDES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Fazenda, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.