NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLARÊNCIO DEJESUS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLÁVIO GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JEFFERSON BUITRAGO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANA CALVET KALLENBACH CARDOSO AURENÇÃO para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro Municipal, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XII, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA NILZA MIQUELOTTI CECILIO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cabo Frio; Fixa Normas para a Execução Orçamentária e Financeira no Exercício de 2021 e Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas QDD e Programas Governamentais, nos termos da Lei n° 3.240, de 23 de dezembro de 2020
Altera o Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona
Reorganiza o Gabinete de Enfrentamento da Pandemia e Recuperação Econômica (GEPRE) e altera a sua denominação
Institui o Gabinete Extraordinário de Verão, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento da Administração Municipal.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
EXONERAR, a pedido com efeito em 31 de julho de 2020, ROMULO DE ASSIS BEZERRA, no qual exercia o cargo em comissão de Diretor-Geral da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Altera o art. 11 do Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)".
Dispõe sobre a proibição da realização de eventos, no dia 31 de dezembro de 2020 (Réveillon 2020-2021).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE METAS FISCAIS E AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 3.219, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ALTERA OS ANEXOS I, IV E VI DA LEI Nº 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro CTB.
Altera o § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.391, de 18 de novembro de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública
Delega competência ao Secretário-Adjunto de Gestão Fiscal, para o desempenho das funções e atribuições que menciona.
Revoga o Alvará de Licença para Obra, que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
