DEMITIR, com efeito desde 1º de janeiro de 2015, MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CESÁRIO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Permanente do Poder Executivo, matrícula 45565, admitida em 1º de março de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 12 de agosto de 2020, MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA, do cargo comissionado de Supervisor Administrativo, padrão CC-8.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 12 de agosto de 2020, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, do cargo comissionado de Assessor Especial III, padrão CC-7.

EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2020, MARIA CRISTINA PERALVA CAVALCANTI, do cargo em comissão de Coordenador de Perícia Externa no Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-5, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 9.809, de 21 de agosto de 2020.

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA CABO FRIO – 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Institui a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF), na forma que menciona

Introduz alterações no Decreto nº 5.849, de 28 de junho de 2018, que institui a transição democrática de governo no Município de Cabo Frio, dispõe sobre a formação da equipe de transição e define o seu funcionamento

Dispõe sobre a redefinição da área e dos limites do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, e revoga os arts. 3° e 4° do Decreto nº 3.491, de 5 de junho de 2006

Revoga o Decreto n° 718, de 27 de maio de 1983, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o bem imóvel que menciona

Regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Consolida as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC).

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titulares

EXONERAR, a pedido, com efeito em 17 de novembro de 2020, VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA, do cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, para o qual foi nomeado previsto na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a partir de 18 de novembro de 2020, PRISCILA CARDOSO BELLO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de novembro de 2020, CELSO JOSÉ DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 155665, admitido em 05 de abril de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito em 17 de novembro de 2020, PABLO MAGATON MENDES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10.602, de 2 de setembro de 2020.

EXONERAR, a pedido, com efeito em 12 de agosto de 2020, MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16.

EXONERAR, a pedido, com efeito em 30 de novembro de 2020, VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, do cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10200, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 1 de dezembro de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10665, de 3 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, PEDRO PAULO ALVES HAUAJI, do cargo em comissão de Subprocurador do Gabinete do Prefeito, padrão CC-2, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4384, de 4 de julho de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, IDERALDO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10301, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, LUCIMAR DA SILVA DOMARD, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10302, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, CLÁUDIO GOMES BORGA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10303, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JORGE LUIZ QUEIROZ, do cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10202, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10388, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ANGELA MARIA NOGUEIRA FIGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10389, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JOÃO CARLOS TRINDADE RAMOS, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10391, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, FERNANDA DE AZEVEDO PAES, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10400, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, MONIQUE SILVA DE CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10401, de 28 de agosto de 2020.