EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, GLAUTER DOS SANTOS ATAIDE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9789, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, GRACIE KELLY RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9790, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9794, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9797, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, SANDRO OLIVEIRA NEVES, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9799, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, FLAVIA RENATA SANTOS Quinhões, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9801, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, SIGRIDY SETÚBAL LIMA, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10023, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, MARCELO COSTA DE FRANÇA RIBEIRO, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10047, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, CAMILLA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10049, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, FLÁVIA CRISTINA DA SILVA CÂNDIDO, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10052, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, MIRIAM DOS SANTOS AGUILAR AREDA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10056, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, JANETE DIAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10058, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, NEIDE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10060, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ANTÔNIO JOSÉ ATHAYDE JUNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10061, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, LETICIA CARNEIRO FARIA, do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10068, de 24 de agosto de 2020.

NOMEAR o aprovado, classificado e habilitado no Concurso Público nº001/2009 relacionado abaixo, para exercer em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de DOCENTE II – EDUCAÇÃO FÍSICA do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Educação, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0006041-18.2018.8.19.0011, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

PORTARIA/SECFA Nº 45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. - Tornar público o Demonstrativo de Liberação de Recursos Federais nº 0045/2020, na forma Anexo Único desta Portaria.

Retifica a área declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, constante no Decreto n° 5.977, de 13 de março de 2019

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.

Determina a proibição de circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas reservadas ao transporte, embarque e desembarque das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020, na data e horários que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Autoriza o funcionamento das atividades econômicas que menciona, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e introduz alterações no Decreto nº 6.362, de 16 de outubro de 2020

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Proíbe a entrada, a saída e a circulação de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio, nas datas em que menciona.

Aprova o Protocolo Sanitário para funcionamento dos cemitérios durante o feriado de 2 de novembro (Finados)

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona