EXONERAR, a pedido, com efeito desde 01 de julho de 2008, VALDIMEA ROMAO FLAUZINO ASSUNÇÃO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9756735, admitido em 07 de dezembro de 2001.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 01 de fevereiro de 2019, ALESSANDRO SILVA GRIMAUTH, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9758215, admitido em 12 de setembro de 2002.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 01 de março de 2019, ANA CRISTINA DA CUNHA ALMEIDA SOUSA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 141165, admitida em 10 de junho de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, SELMA GOMES DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 8161, admitida em 1º de julho de 2001.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 29 de junho de 2020, THATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1000065, admitida em 1º de novembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 28 de fevereiro de 2020, JAQUELINE BASTOS SALLES, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 448865, admitida em 1º de dezembro de 2012.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 31 de janeiro de 2020, EVERTON MENDES RAMALHO, do cargo de provimento efetivo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 10700265, admitida em 1º de novembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de janeiro de 2020, EDMEA PEREIRA DO COUTO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo III, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 974238, admitida em 21 de março de 2000.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 13 de maio de 2020, ALBERTO DIAS DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1068865, admitido em 1º de novembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 27 de maio de 2020, ADRIANA VALÉRIA LEITE SILVA DE ANDRADE KLEIN, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1017365, admitido em 1º de novembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de agosto de 2020, ANTONIO FELICIANO NETO, do cargo de provimento efetivo de Médico Socorrista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9756167, admitido em 02 de abril de 2001.

PROÍBE O USO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DA EMISSÃO DO CARTÃO DEFIS-MOBILIZE PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Introduz alterações no Decreto nº 3.125, de 23 de dezembro de 2003, que regulamenta o disposto no art. 282 da Lei Complementar nº 2, de 26 de dezembro de 2002 – Código Tributário do Município de Cabo Frio

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Reconhece como área de domínio público integrante do acervo patrimonial do Município a área de terreno que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona.

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS MOTORISTAS "SÃO CRISTOVÃO".

DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO GALVÃO A ATUAL RUA DA LIBERDADE, A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A CAMPANHA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – PCCR”.

PORTARIA/SECFA Nº 39 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito a partir 06 de outubro de 2020, MAX LEANDRO DE PAULA ANDRADE, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9701, de 20 de agosto de 2020.