Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12623 registros

Portaria: 18/2020 08/09/2020

Designação , Agente: Jorge Luiz Diniz Moura, Cargo: Superintendente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Portaria: 21/2020 08/09/2020

Designação , Agente: Ana Caroline da Silva Monteiro, Cargo: Coordenadoria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Funcria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Portaria: 20/2020 08/09/2020

Designação , Agente: Julie Christhie Castilho de Souza Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Portaria: 36/2020 08/09/2020

PORTARIA/SECFA Nº 36 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO: 6324/2020 04/09/2020

Autoriza, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, executado em veículos adaptados como “Trenzinhos e Jardineiras”, nas datas e condições que menciona.

Portaria: 10651/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MAITÊ VALENTIM ALBERTO WESTERMAMM para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10652/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GABRIEL LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Portaria: 10653/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JEIDIANE CARVALHO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10654/2020 03/09/2020

EXONERAR, com efeito desde 31 de agosto de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7920, de 01 de abril de 2020.

Portaria: 10655/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOCIANE MARQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10656/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SELMA PEREIRA ZÓZIMO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10657/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUCIANA DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10658/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GRAZIELA DA ROCHA FELIZARDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10659/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, PETERSON EUGENIO DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10660/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CLAUDILANE RODRIGUES CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10661/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ZENILTON DA MOTTA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10662/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MICHAEL DOUGLAS FONSECA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10663/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JAQUELINE TERRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10664/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ELISANGELA DE OLIVEIRA MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10665/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10678/2020 03/09/2020

Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: - ALEXANDRE DE ALMEIDA (Pregoeiro Substituto) - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Membro) - EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Suplente) - DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 10607/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ADRIANA ROCHA DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10608/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ALEXANDRA RODRIGUES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10609/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANA PAULA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10610/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANDREA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10611/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10612/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CAROLINE DOS SANTOS MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10613/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CRISTIANE BARRETO AIACHE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10614/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CRISTIANO MELILA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10615/2020 03/09/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DANIELE DE SOUZA GUIMARÃES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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