EXONERAR, com efeito a partir 06 de outubro de 2020, IVAN LEMOS MONTEIRO, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9705, de 20 de agosto de 2020.
NOMEAR, com efeito em 6 de outubro de 2020, IVAN LEMOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comunicação Social, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
PORTARIA/SECFA Nº 38 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, nos termos que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA que menciona.
Designar, com efeitos desde 13 de agosto de 2020, a funcionária CLAUDIA CARVALHO ENNES, matrícula nº 906079, para a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELE AGENDAMENTO (0800) PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO- PASMED, BEM COMO PARA QUALQUER OUTRO ATENDIMENTO NO IBASCAF.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Introduz alterações e revoga dispositivo do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio.
Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA, EM UNAMAR, CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORES PRO-ANIMAL CAROL MIDORI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SECFA Nº 37 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, de membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Educação (CME).
Designa o servidor JEAN CARLOS DE PAULA como Autoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro CTB.
Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros denominado MotoTáxi e o Serviço de Transporte de Mercadorias em Motocicletas e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências.
