Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12623 registros

LEI MUNICIPAL: 3226/2020 06/10/2020

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portaria: 40/2020 05/10/2020

PORTARIA/SECFA Nº 40 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO: 6350/2020 02/10/2020

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 para o Setor Cultural e da outras providências.

DECRETO: 6349/2020 01/10/2020

Introduz alterações e revoga dispositivos do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que “Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio”.

Portaria: 10880/2020 01/10/2020

EXONERAR, com efeito a partir de 13 de outubro de 2020, ANA CARLA DA COSTA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão no Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo frio - IBASCAF, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 9.820, de 21 de agosto de 2020.

Portaria: 10923/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 1º de outubro de 2020, ROGERIA DE ARAUJO TOME DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Docente I, A1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990002354, admitida em 15 de março de 2018.

Portaria: 10924/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de fevereiro de 2020, SERGIO GUSTAVO ALVES, do cargo de provimento efetivo de Docente II, C1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990005808, admitido em 1º de fevereiro de 2019.

Portaria: 10925/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de janeiro de 2020, ROSEMARY BATISTA DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 973189, admitida em 29 de dezembro de 1999.

Portaria: 10926/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 03 de setembro de 2020, CINTHIA LEANDRO ALVES, do cargo de provimento efetivo de Docente II, C1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990005494, admitida em 30 de j

Portaria: 10927/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de setembro de 2020, MARIJANE ASSENSO DE LIMA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 47565, admitida em 1º de março de 2010.

Portaria: 10928/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 1º de outubro de 2020, EZEQUIAS BATISTA MARTINS, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1005965, admitido em 02 de maio de 2011

Portaria: 10929/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 24 de agosto de 2020, BIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO, do cargo de provimento efetivo de Docente II, C1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990002207, admitida em 14 de março de 2018.

Portaria: 10931/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 04 de setembro de 2020, REINALDO JOSÉ DIAS, do cargo de provimento efetivo de Médico do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 974124, admitido em 29 de fevereiro de 2000.

Portaria: 10932/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 31 de janeiro de 2020, ALINE GARCIA DA MATA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Classe, B3, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 976136, admitida em 23 de março de 2006.

Portaria: 10933/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 17 de fevereiro de 2020, CELI VIGNOLI SABINO, do cargo de provimento efetivo de Docente II, D3, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 500544, admitida em 07 de março de 2007.

Portaria: 10934/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 21 de fevereiro de 2020, ROSANGELA FABRÍCIO DE FREITAS, do cargo de provimento efetivo de Docente I, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990010249, admitida em 31 de janeiro de 2020.

Portaria: 10935/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 10 de fevereiro de 2020, CLAUDIA JURACY BARROS DE MORAES MARINHO, do cargo de provimento efetivo de Docente I, A1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990002357, admitida em 15 de março de 2018.

Portaria: 10936/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARIO FRANCISCO PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 48865, admitido em 07 de agosto de 2012.

Portaria: 10937/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 19 de maio de 2020, JORGE LUIZ DE ANDRADE, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 972854, admitido em 15 de dezembro de 1999.

Portaria: 10938/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 11 de novembro de 2019, GUILHERME TEIXEIRA ABDU, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 85165, admitido em 1º de março de 2010

Portaria: 10939/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 19 de fevereiro de 2020, VANI MENDES GONZAGA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 21299, admitido em 1º de março de 2010.

Portaria: 10940/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 29 de maio de 2020, MARCELLO PADILHA ROMANO, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 974202, admitido em 10 de março de 2000.

Portaria: 10941/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de março de 2020, MARCELO LEMOS DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 18161, admitido em 20 de junho de 2007.

Portaria: 10942/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIA DE FÁTIMA PASSOS LOBATO CANUTO, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 447265, admitido em 1º de dezembro de 2012.

Portaria: 10943/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de maio de 2020, MARIA CAROLINA DE PINHO PORTO, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 972692, admitida em 14 de dezembro de 1999.

Portaria: 10944/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ELIZANA NASCIMENTO COSTA PINTO, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 972835, admitida em 16 de dezembro de 1999.

Portaria: 10945/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 29 de fevereiro de 2020, IVAN CEZAR PORTUGAL, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 972859, admitida em 17 de dezembro de 1999.

Portaria: 10946/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 28 de fevereiro de 2019, JULIA HONORATO CARVALHO, do cargo de provimento efetivo de Odontólogo, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 205765, admitida em 1º de dezembro de 2012.

Portaria: 10947/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 17 de julho de 2020, EUZEBIO MARTINS DE SOUZA FILHO, do cargo de provimento efetivo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 805065, admitida em 02 de fevereiro de 2011.

Portaria: 10948/2020 01/10/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 07 de julho de 2020, PRISCILA DE MENESES RANGEL, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1033765, admitido em 1º de novembro de 2010

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