NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FABSON SOARES MOTTA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 1º DESIGNAR AGLAIA OLEGARIO DE CARVALHO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, para ser representante legal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em nome do município de Cabo Frio. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROMAURO JAMISON MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art.1° Designar o servidor FRANSCISCO JOSE TEIXEIRA DA SILVA, Assessor Especial II, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo às atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / I EDNA ALMEIDA DA ROCHA / II BRUNA REZENDE PINHEIRO / III CAIO HAGGE LAVINAS / IV FELIPE SIMAS DE LIMA Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS (Presidente) / II BRENDO TENAN DA SILVA MACEDO (Membro) / III FABSON SOARES MOTTA DA COSTA (Membro) / IV THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO (Membro) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador- Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALICE GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Melhor Idade, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CHARLES BRAZ para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FRANSCISCO JOSE TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CAIO HAGGE LAVINAS para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIDNEY TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BRUNA REZENDE PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HELIAMAR DOS SANTOS REIS para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Direitos Humanos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RICARDO CARDOSO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário- Adjunto da Melhor Idade, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANDRÉ RICARDO AUGUSTO CORREIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Assuntos Fazendários, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCY HELENA SANCHEZ PIRES para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Vigilância em Saúde, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GABRIEL ALMEIDA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Gestão Administrativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ARTHUR DOS SANTOS RAMOS para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Gestão Financeira e Contábil, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PABLO PALMERO ALVAREZ para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Ações Artísticas, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LETICE DOS SANTOS DA SILVA ALVES LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Assessoria do Vice-Prefeito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BERNADETE PONTES PENA para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Contabilidade, padrão CC- 6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, KELLY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Controle Interno, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MESSIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Trânsito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROSANGELA MARIA MENDES DE CASTRO MALLMANN para exercer o cargo em comissão de Superintendência da Guarda Patrimonial, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
