CONCEDER à servidora CASSIA REGINA DA COSTA BARBOSA, Professor Orientador Educacional, matrícula nº 976102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 17/03/2025 e término em 17/06/2025.
CONCEDER à servidora DELCI FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Classe B4, matrícula nº 976102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 01/10/2025 e término em 29/11/2025.
CONCEDER à servidora DELCI FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Classe B4, matrícula nº 976102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 01/10/2025 e término em 29/11/2025.
CONCEDER à servidora TATIANA SOUTO DOS SANTOS MEDEIROS, Inspetor de Alunos A1, matrícula nº 990030104, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 18/08/2025 e término em 16/10/2025.
CONCEDER à servidora JOICELANE SOBRINHO FREDERICO DE LEMOS, Auxiliar de Classe C4, matrícula nº 300022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 05 (cinco) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 27/05/2025 e término em 01/06/2025.
CONCEDER à servidora DANIELE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente II C4, matrícula nº 976035, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 04/08/2025 e término em 02/10/2025.
CONCEDER à servidora NORMA REGINA DE JESUS SILVA SANTOS, Professor Docente I C6, matrícula nº 135769, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 01/06/2025 e término em 16/07/2025.
CONCEDER à servidora MANUELA NOVAES NATIVIDADE, Professor Docente II D2, matrícula nº 990005490, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 16 (dezesseis) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 28/03/2025 e término em 14/04/2025.
CONCEDER à servidora GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, Professor Orientador Educacional, matrícula nº 303165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 15/11/2024 e término em 15/12/2024.
CONCEDER à servidora DANIELLE LAGE DA COSTA SILVA, Professor Docente II D2, matrícula nº 990005829, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 16/09/2025 e término em 14/11/2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 22198/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 541 de 03/11/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.
CONCEDER à servidora ALINE RODRIGUES DA CRUZ, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757464, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MIRIAM DE LIMA FERRAZ PEREIRA, Guarda Municipal, matrícula nº 341769, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 01/12/2025.
CONCEDER à servidora SANDRA HELENA PEREIRA FIGUEREDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972995, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER ao servidor EDIMILSON DA SILVA LESSA, Motorista, matrícula nº 10701765, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/12/2025.
CONCEDER à servidora FATIMA TAVORA DE ANDRADE, Médico Socorrista, matrícula nº 974180, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 22/12/2025.
CONCEDER à servidora ROSIMEIRE ANGELICA ALVES WINTER, Assistente Social, matrícula nº 9760244, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 08/12/2025.
CONCEDER à servidora KATIA REGINA DOS SANTOS PASSOS, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757574, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, com início a contar de 02/02/2026 e término em 17/06/2026.
Altera o § 3º do Artigo 14 da Lei nº 4.502 de 14 de outubro de 2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, no âmbito do Regime Diferenciado de Direito Administrativo (REDA), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
