CONCEDER à servidora BRUNA PESSANHA DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 230065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 12/10/2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais na execução de contratação no âmbito do Procon.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei nº 4.489, de 5 de agosto de 2025, que institui o “Tributo de Amor – Programa de Perdão Fiscal Solidário de Cabo Frio”, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.423, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISES CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Portaria nº 3.024, de 11 de abril de 2025, que instituiu a Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral do Município de Cabo Frio

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.916, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.981, DE 18 DE MAIO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º; O INCISO I DO ARTIGO 8º E ACRESCENTA O § 6º NO ARTIGO 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.475, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

REGULAMENTA A LEI Nº 4.495, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VAGA DO BEM” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 4.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MULTA DO BEM AZUL” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL, PARA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NA REDA – LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR – CONESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ÓRGÃOS EXTERNOS, ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES ENVOLVIDOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.603, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.