CONCEDER à servidora ANA MARIA DE JESUS FLOR ROMERO, Professor Docente I D2, matrícula nº 990002247, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 14/08/2025.
CONCEDER à servidora ADRIANA ALVES MACHADO DA ROCHA, Professor Docente I D4, matrícula nº 120065, admitida em 01/04/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 01/08/2025.
CONCEDER à servidora MONIQUE DE OLIVEIRA PAIVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 289869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 18/08/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 21 de julho de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 4160, de 27/11/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1090, caderno: I, de 13/12/2024, à servidora EVA CRISTINA CURVELLO BORGES, Agente Administrativo, matrícula nº 444165, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor NEEMIAS DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I A2, matrícula nº 971213, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com efeito desde 11/08/2025.
CONCEDER à servidora JULIANA LEMOS ALMEIDA ALMENARA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 232265, admitida em 24/09/2012, lotada na Procuradoria Geral do Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito desde 07/07/2025.
CONCEDER à servidora JACIMAR PEREIRA NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 972837, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 11/08/2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS CGP DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor RENATO MARINHO CORREA, Agente Administrativo, matrícula nº 1106265, admitido em 01/02/2012, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 04/07/2025.
CONCEDER à servidora MONICA BARRETO DE MAGALHÃES, Professor Supervisor Escolar C3, matrícula nº 1210265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 01/08/2025.
CONCEDER à servidora DEBORA CEDRO MENDES, Professor Docente I A1, matrícula nº 990005632, admitida em 01/02/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem vencimentos, por prazo indeterminado, de acordo com o art. nº 72, VI e §3º, c/c art. 75 da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, com efeito desde 01/08/2025.
CONCEDER à servidora ELINE MARILIN DO NASCIMENTO HIGINO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 80365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 11/03/2025 e término em 10/04/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 01 de julho de 2025, a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, concedida pela Portaria Secad n° 237, de 29/04/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1212, caderno: I, de 07/05/2025, à servidora VANIA DE MELLO RODRIGUES, Professor Supervisor Escolar C1, matrícula nº 990031048, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora SANDRA DE AZEVEDO CADAVEZ, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 9760684, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/08/2025.
CONCEDER à servidora MARILENE DOS SANTOS SILVA, Cozinheira, matrícula nº 9759714, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 04/08/2025.
CONCEDER à servidora THÂMARA DA SILVA LOPES DE LIMA, Coveiro, matrícula nº 112665, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 01/08/2025.
Institui o Tributo de Amor Programa de Perdão Fiscal Solidário de Cabo Frio, que concede remissão parcial de encargos sobre créditos públicos, mediante contrapartidas de responsabilidade social, e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7.180, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O USO DE UNIFORME, INSÍGNIAS, EMBLEMAS, BREVÊS, SÍMBOLOS E CONDECORAÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobra a atualização do valor para dispensa de incorporação de bens móveis, de que trata o § 1º do art. 4º do decreto municipal 6182/2020 e dá outras providências.
Dispões sobre a designação de fiscal de contrato nos termos da lei n° 14133/2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
