CONCEDER à servidora CAMILLA COUTINHO FAGGIONI, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1095565, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/11/2025.

CONCEDER à servidora SARA REGINA DE OLIVEIRA JUSTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 8461, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/11/2025.

CONCEDER à servidora MARIA AMELIA RODRIGUES DA COSTA, Inspetor de Alunos A6, matrícula nº 972989, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 22/10/2025.

CONCEDER à servidora TANIA MARA MUNIZ DE OLIVEIRA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758080, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 05/05/2026.

CONCEDER à servidora PATRICIA AVELAR DA SILVA COIMBRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21266, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.

ALTERA O DECRETO 7.645 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece procedimentos para instrução, pagamento e prestação de contas referente ao benefício concedido pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Na Portaria Secad n° 367, de 24 de julho de 2025, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1271, Caderno: I, de 24/07/2025; Onde se lê: “...com efeito a contar de 01/08/2025...” Leia-se: “...com efeito a contar de 01/09/2025....”

Na Portaria Secad n° 295, de 30 de maio de 2025, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1231, Caderno: I, de 30/05/2025; Onde se lê: “...com efeito a contar de 02/06/2025...” Leia-se: “...com efeito a contar de 01/07/2025....”

Na Portaria Secad n° 418, de 26 de agosto de 2025, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1299, Caderno: Extra, de 27/08/2025; Onde se lê: “...com efeito a contar de 25/08/2025...” Leia-se: “...com efeito a contar de 15/09/2025....”

CONCEDER à servidora JANETE DE MATTOS TAVARES, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005718, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 06/10/2025.

CONCEDER ao servidor LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente II E6, matrícula nº 347869, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757620, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 18/10/2025.

CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente I D6, matrícula nº 304869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 18/10/2025.

CONCEDER à servidora TANIA REGINA FERNANDES CARDOSO, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757678, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.

CONCEDER à servidora NARCISA MARIA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758800, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 16/10/2025.

CONCEDER à servidora JEANE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990001436, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 25/10/2025.

CONCEDER à servidora VALERIA RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO, Professor Orientador Educacional, matrícula nº 624065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/03/2026.

CONCEDER à servidora YVONETE XAVIER, Inspetor de Alunos A6, matrícula nº 973088, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 16/10/2025.

CONCEDER à servidora RENATA DE SOUZA JORGE, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757647, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 17/10/2025.

CONCEDER à servidora ANA DE FATIMA ARRUDA DE ANDRADE MOURA, Professor Docente I D6, matrícula nº 342969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/10/2025.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANDRE LUIZ PEDROZA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JÉSSIKA SOARES SIQUEIRA RAMOS, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de outubro de 2025.

Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores SALETE ALVES DE SOUZA, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ROBERTA DOS SANTOS MENDONÇA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 22 de agosto de 2025.

CONCEDER à servidora AURELIA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 304865, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 10/10/2025.

CONCEDER à servidora BARBARA IMENES CORTES KHEDE, Professor Docente II D3, matrícula nº 1200165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 26/10/2025.

CONCEDER ao servidor THIAGO VASCONCELOS FONSECA, Guarda Municipal, matrícula nº 213065, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 01/10/2025.

CONCEDER à servidora MARIA MARTA VILENA MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 974160, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/10/2025.