DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.573 de 16 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.723, de 18 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MATEUS DA MOTA FREITAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.763 de 12 julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.364 de 4 julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DALVA DA SILVEIRA LINS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Processos Administrativos, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, ANTONIO CARLOS ALVARENGA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.597, de 8 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOSE MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, Secretaria: Coordenadoria Geral da Guarda Civil Municipal

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, LARYSSA DOS SANTOS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.512 de 9 julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, GABRIEL DO COUTO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, WALMIR ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, JOSE JORGE VITORINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, VALCY RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, VANDA MARIA DA COSTA RAMPINI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, ELAINE SANDOS DAS NEVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Apuração e Análise de Defesa Prévia de Infrações Ambientais - CADEPIA , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARL , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Análise de Defesa de Autuação - CADAU , Secretaria: Secretaria:

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BETH BRUNA FRANÇA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar 1º de novembro de 2019, FERNANDO JOSE GOMES FILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.116 de 18 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, FERNANDO JOSE GOMES FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.

Institui a Comissão Especial de Verão 2019/2020, no Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeito a contar 1º de novembro de 2019, MARCOS MENDONÇA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.323 de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, FLAVIO CALHEIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.541 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.724, 19 a 21 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.623 de 22 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, de 25 de outubro de 2019.