NOMEAR, com efeito a contar desde 1º de dezembro de 2019, FABIOLA SANTOS CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar desde 1º de dezembro de 2019, SUELLEN DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DAWISSON MAURICIO GOMES LOPES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.214, de 25 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ALEXANDRO SILVA DA COSTA, do cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primária, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.488, de 2 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar desde 1º de novembro de 2019, OBERLANDES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, RENATA RODRIGUES ARAUJO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.801, de 23 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARIANNA CAROLYNE SOUSA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.511 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.724, 19 a 21 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA 13 DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ROSELI AUGUSTA, RUA JAIR GOMES JARDIM NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, SILVERCLEIA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.360, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, OTAVIO AUGUSTO NEVES COELHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.362, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, LUIZ AMERICO ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.363, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, LUCILEIA OLIVEIRA CORREA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.366, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, INGRID OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.367, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ANGELA DE ASSIS GALDINO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.607, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARILENI PINHEIRO DOS SANTOS NUNES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.792, de 8 de novembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOSIAS DA SILVA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, HENRIQUE LOPES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.127, de 25 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ZILAH MELO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, WAGNER DA SILVA FERREIRA SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.131, de 18 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, WELLINGTON MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, VIVALDO RODRIGUES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Nomeação, Agente: Yasnna Garcia Tostes, Cargo: Assistente Administrativo 2, Secretaria: Secretaria:

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Gestão do Programa Bandeira Azul para a temporada 2019-2020, Secretaria: Secretaria:

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ANNIBAL MARTINS FERREIRA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.053, de 13 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ANDRE RAMOS MELO, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.306, de 26 de julho de 2019.