EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, KARINA BORGES DE ARAUJO VELHO, do cargo em comissão de Supervisor de Suprimentos e Controle de Custos, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.042, de 12 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, DEBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, PENHA DA SILVA LEITE , do cargo em comissão de Superintendente Administrativo e de Redução de Custos, padrão CC- 6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.337, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.342, de 4 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARCELA SOARES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.360, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LIVIA PEDROSA MIRANDA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.388, de 5 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LIVIA PEDROSA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, IARA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, CARLOTA ONDINA JOTHA LOPES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.350, de 4 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, EDNEIA DOS SANTOS GAGO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ELDER RIBEIRO MARQUES NETO, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.363, de 4 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ELDER RIBEIRO MARQUES NETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUANA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ALESSANDRO BRANCO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ANDRE DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, FABIOLA FERREIRA SILVA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Declara de função social, para desapropriação, o loteamento Chácara do Peró, situado na Estrada da Gambôa, para fins de Regularização Fundiária.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Estabelece a utilização exclusiva do Terminal de Navios Transatlânticos para embarque e desembarque de passageiros a bordo de cruzeiro marítimo, nas datas que menciona.

EXONERAR, com efeito a contar de 15 de março de 2020, JOÃO PAULO DOS SANTOS MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.209, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, RAYANNE JULLIA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.596, de 8 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 8 de novembro de 2019, FLAVIA FELIPE QUINTANILHA, do cargo público de natureza efetiva de INSPETOR DE ALUNOS, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela portaria 2.125, de 21 de março de 2006.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, LIVIA MARINHO CHAVES, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.403, de 5 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, VANESSA CASTRO CORRÊA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.412, de 5 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, PAULO FERNANDO XAVIER DA SILVA AFFONSO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.415, de 5 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, PAULO FERNANDO XAVIER DA SILVA AFFONSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.