DISPENSAR, com efeito desde 1º janeiro de 2020, SONIA LEAL DE OLIVEIRA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela portaria nº 8.864 de 5 de outubro de 2012.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, FATIMA CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, DAYSE FRANÇA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MIRIAN MENDONÇA CHAGAS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 20 de janeiro de 2020, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão Institucional, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.296, de 01 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 20 de janeiro de 2020, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 20 de janeiro de 2020, EDUARDO KAUE VATIMO SALGADO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão Governamental, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.548, de 09 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 20 de janeiro de 2020, EDUARDO KAUE VATIMO SALGADO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão Institucional, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, PAULO CESAR NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ZENAYDE BEZERRA MOLINA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, GRAZIELLY DA SILVA NERY VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, THAIS FERREIRA DE LIMA JUSTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JANAINA DE SOUZA NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, LETICIA DE MORAES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, NATASHA ALVES MARCIANO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, KARINE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, FRANCIENE DE AZEVEDO MORAES BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, EDUARDO DE CASTRO TORRES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, RAFAELA BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, LORREINY DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JOELSON DOS SANTOS AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, RODRIGO VAZ TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ALCIMAR GOMES DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, OTTO RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JAILSON COSTA DOLORES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, KATIA MARIA MACIEL RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, BARBARA CRISTINA DA COSTA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.255, de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, CRISTIANE BARRETO AIACHE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
