EXONERAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2020, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.468, de 1 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2020, IRANILDO CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ROBERTA COELHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2020, DANIEL CARNEIRO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, SONIA MARIA DE MELO BRITO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, REBECA FREIRE TENÓRIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, JORGE DOS SANTOS VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ERICK SILVA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, SIMONE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUIZ PAULO AMORIM COELHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.918, de 3 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUIZ PAULO AMORIM COELHO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NATAN RODRIGO DA SILVA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.346 de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ALMIR MENDES DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LOHANE DA CRUZ EVORA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, RITA DE CASSIA MARCOLINO DA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARIA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.021, de 30 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUCIANA BASILIO MENDES ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Fica instituída no âmbito a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA, no âmbito do Município de Cabo Frio. / Art. 2º Ficam designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – SIDONIR MUNIZ DE OLIVEIRA FILHO - Presidente / II – SABRINA FARIA MOREIRA - Vice-Presidente / III – BEATRIZ TARDELLI SANCHEZ - Membro / IV – ERNESTO GUALTER DOS SANTOS - Membro / V– IARA FERREIRA DOS SANTOS - Membro / Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria Gapre nº 6.018, de 10 de setembro de 2019. / Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de maio de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUCIANA GAMEIRO DE REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARIA ISABEL BURNIER GANIMI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, JORGE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Institui a obrigatoriedade da inclusão de tradutor de libras nos eventos oficiais da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

Institui a “Campanha Permanente de informação, prevenção e combate à depressão” no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação, no portal da transparência, da destinação de valores de multas de trânsito para cada área beneficiada.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Creches Municipais aplicarem a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

Dispõe sobre criação da Semana de Educação para o Trânsito no Município, e dá outras providências.