NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ANA CAROLINE SAMPAIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, IVAN FERNANDES DE SANT'ANNA, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.323, de 3 de julho de 2019.

INTRODUZ ALTERAÇOES E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 3.064 DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANDERSON DANIEL LOES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos , e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública Direta e Indireta e institui o Selo Amigo de Cabo Frio.

Regulamenta o art.8 da Lei Municipal nº 3.122, de 25 de outubro de 2019, que cria a Central de Conciliação , dispondo sobre a Câmara de Indenizações Administrativas, estabelecendo o procedimento dos pedidos administrativos de indenização por danos causados pela Administração Pública Municipal a terceiros.

EXONERAR, com efeito desde 23 de janeiro de 2020, GABRIEL LAN CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.764, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ALICE SILVA DOS SANTOS CAZES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, MOISES DA MOTA SENOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, RENATA CALDAS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.236, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, KENNESON BLAUDT DE MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a convocação para a V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, PATRICIA VIRGINIA PASZKIEWICZ SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MAURICIO AUGUSTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 23 de janeiro de 2020, MARCIA CRISTINA COELHO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.284, de 1 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de janeiro de 2020, IAN EDUARDO DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 23 de janeiro de 2020, ANA CAROLINA CARVALHO BARRETO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.971, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, DANIELE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.180, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, DANIELE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, LUCAS MARCONE PONTES BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.807, de 23 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MARLETE FIGUEIREDO VIANA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MARCIA CARRIÇO LOPES DE MACEDO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.181, de 26 de julho de 2019.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar do 1º Distrito do Município de Cabo Frio, para o período de Janeiro de 2020 a Janeiro de 2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar do 2° Distrito do Município de Cabo Frio, para período de Janeiro de 2020 a Janeiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ANTONIO CARLOS ALVARENGA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.597, de 8 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, SELMA PEREIRA ZOZIMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.