EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DANIEL MARQUES MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.307, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, EDNALDO PAULINO DA HORA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.302, de 26 de j

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, CLISEIDE ESTEVES SOARES SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, GILMARA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ANNIBAL MARTINS FERREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DANIEL MARQUES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, EDNALDO PAULINO DA HORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, NILSO FERNANDES DO COUTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.071, de 13 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARCOS ANTONIO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, HEIDER IRENEU, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.210, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, UBIRATAN BELARMINO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, PAULO CESAR FARIAS FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.765, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.811, de 26 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, WELERSON FIGUEIREDO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.905, de 19 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, PAULA AUGUSTA DE AQUINO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.697, de 11 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADEMIR PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.730, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.371, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, PAULO SILVA DE AQUINO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.655, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, GUSTAVO CORREA GONÇALVES, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.428, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BONFIM, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.808, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DIRCEU XAVIER FRANCISCO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.903, de 19 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ALEXANDRE NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BONFIM, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARILENI PINHEIRO DOS SANTOS NUNES, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.152, de 18 de setembro de 2019.

DESIGNAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, REGINA APARECIDA PEREIRA JULIO, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, ELOIDE RIBEIRO DE SOUSA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 24 de setembro de 2019, IVANISE DANIEL DE ARAUJO SOUZA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 24 de outubro de 2019, RODRIGO GOMES DA SILVA FREITAS, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno I, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, SORAYA JARDIM DA COSTA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG- 7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.