Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12827 registros

Portaria: 4252/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JOÃO CARLOS NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4251/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, DILCEIA DE AZEVEDO FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4250/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RODRIGO TORTELLY PARANHOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4249/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CLAUDIO LUIZ ALVINO CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4248/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, LUIZ FERNANDO ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4245/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, PAULO CEZAR SOARES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4244/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARTA HELENA GANTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4243/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, TANIA MARA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4242/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, VALDEMILTON DOS SANTOS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4241/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, TAYLON AZEVEDO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4253/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RICARDO JOSE GOMES CORREA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4254/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, VALÉRIA DA CONCEIÇÃO COSTA JERONIMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4255/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RONALD CUNHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4256/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CAROLINE DA SILVA FURTADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4257/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ELAINE FRANCO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4258/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, TATIANA DE SIQUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4259/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RENATA CASTRO CORREA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4260/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FLAVIO DE OLIVEIRA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4261/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4262/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JORGE ANSELMO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI MUNICIPAL: 3064/2019 26/06/2019

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

DECRETO: 6029/2019 26/06/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 6028/2019 26/06/2019

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona.

DECRETO: 6030/2019 26/06/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Portaria: 4213/2019 24/06/2019

Nomeação, Agente: Luan Faria dos Santos, Cargo: Chefe de Serviço do Instituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo Frio – Ibascaf, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4212/2019 24/06/2019

Nomeação, Agente: Ana Lidia Cunha de Almeida Noronha, Cargo: Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo Frio – Ibascaf, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4211/2019 24/06/2019

Nomeação, Agente: Monica Pereira dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo Frio – Ibascaf, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4210/2019 24/06/2019

Nomeação, Agente: Karina Garcia de Oliveira, Cargo: Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo Frio – Ibascaf, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4209/2019 24/06/2019

Nomeação, Agente: Suzana Sodre de Souza, Cargo: Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo Frio – Ibascaf, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4208/2019 24/06/2019

Nomeação, Agente: Vitoria Barbosa Gomes do Nascimento, Cargo: Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo Frio – Ibascaf, Secretaria: Secretaria:

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