NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, DENISE FRANÇA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ANTONIO FELICIANO NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Médico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RAIMUNDO ARAUJO DE LIME, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, EMERSON MARQUES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, WAGNER ANGELO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, HILCKSON FULY GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, GENARIO MAXIMO AGOSTINHO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MICO-LEÃO-DOURADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Ficam alterados os Anexos I e III do Decreto n° 5.987, de 1° de abril de 2019, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade devida aos ocupantes dos cargos de Fiscal.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SARAH ELIZA BRITO DA PINHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RENALDO CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, NARA LUCIA FARIA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ISNALDO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ISABELLA VALE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ANDREIA MENDES DOS SANTOS TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ALESSANDRA AGUIAR PERES TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ADILA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RICHARD GARY SAMERSON, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARTA DE SÃO PAULO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JOSE RAIMUNDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JORDILEI RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, GUSTAVO PAIXÃO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, EDSON DOS SANTOS MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, DIRCEU XAVIER FRANCISCO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CASSIO RENAN DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, BRUNO CAMPOS POTSCH REGUFE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.