NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ANTONIO MARCOS DA CONCEIÇÃO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ANDERSON DANIEL LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JOSE MARIVALDO SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13º de junho de 2019, ANDREIA DE VASCONCELLOS GORITO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ALDO MARCIO RIBEIRO ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, THIAGO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RODRIGO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, VERA LUCIA CARDOSO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FRANKS DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, DAYANNE DAS NEVES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, AUGUSTO GABRIEL DE CARVALHO PERES, para exercer em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MONICA MARINS SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3.757 de 10 de junho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.634, de 13 de junho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JOEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FELIPE RODRIGUES CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FABIANO GUERRA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ALACI DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, DAYAN DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARCELO DO ESPIRITO SANTO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, CC-2 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SIRLEY SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, LEONARDO SANTANA HEZER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MONIQUE SILVA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8 com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, VITO ALUIZIO SEPULVEDA DINIZ, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FERNANDA AZEVEDO PAES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Ficam nomeados em caráter de substituição, como membros Comissão Extraordinária para Tomada de Contas, os seguintes servidores: I - MARIANA FERNANDES DE SOUZA - Matricula nº 905058 - OAB/RF nº 195.644, em substituição a DEBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA; II - DANIEL SOARES DA FONSECA - Matricula nº 3201, em substituição a FRANCISCO CARLOS CARDOSO RAMOS. Art. 2º Em consequência do disposto no art. 1º, a Comissão Extraordinária para a Tomada de Contas, passa a vigorar com o texto consolidado, com a seguinte redação: I - ANTONIO DAMIQUE TEIXEIRA - (Presidente) Matrícula nº 04 IBASCAF CRC/RJ nº 073899 II - MARIANA FERNANDES DE SOUZA - (Vice-Presidente) Matrícula nº 905058 OAB/RJ nº 195.644 III - DANIEL SOARES DA FONSECA - (Secretário) Matrícula nº 3201 IV - ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA (Membro) Portaria nº 1220 CRC/RJ nº 101038/o-7 V - DENISE MENDONÇA DE MACEDO BARRETO (Membro) Matrícula nº 90001544 CRC/RJ 107773/o-1 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RAYSSA KUBYA QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARCIA VALÉRIA PEIXOTO DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FABIO PEREIRA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FABIO JESUS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.