EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA

MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETO (VERSÃO 01) E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020 - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

EDITAL Nº 009/2020 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL PARA PERÍCIA MÉDICA

Resolução nº 06, de 17 de fevereiro de 2020 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício de 2019

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2020 - CONCURSO 2009 - CARGO: GUARDA MUNICIPAL - APROVADOS APÓS A ENTREGA DE DOCUMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 6/12/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 7.342/2017.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 57418/2019.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova alteração das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação e Serviços à Comunidade - PSC

Resolução nº 03, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal Casa da Criança.

Resolução nº 02, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova alterações no Projeto Político Pedagógico referente ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2020 - Torna Público a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO TERMO DECOMPROMISSO DEAJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - Processo Administrativo nº 61401/2019

EDITAL Nº 2/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS

EDITAL Nº 1/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 17037/2017.

Instituir adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, implementando alterações nos artigos e matrizes curriculares, conforme disposto em anexo.

OBJETO: Sanar as irregularidades constatadas pela coordenadoria geral de planejamento no Imóvel

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - OBJETO: Sanar as irregularidades constatadas pela Coordenadoria Geral de Planejamento no Imóvel

Ata da 75ª Reunião Ordinária

001/2020 - CARTILHA VOLTA ÀS AULAS - COORDENADORIA-GERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 - CONVOCAMOS OS CANDIDATOS DA LISTA ABAIXO PARA ASSINATURAS DO TERMO DE POSSE QUE OCORRERÁ NO DIA 31/01/2020 (SEXTA-FEIRA).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 - APRESENTAR O CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, QUE IRÁ OCORRER DA SEGUINTE FORMA:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2020 - CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2020 REFERENTE AO CONCURSO DE 2009 - CARGO GUARDA MUNICIPAL - CANDIDATOS APTOS PELA PERÍCIA MÉDICA.

Plano de Mobilidade Avenida Nossa Senhora da Assunção.

destinação de mercadorias, relacionadas no Ato de Destinação de Mercadorias – ADM nº 0015/2020, conforme a seguir discriminadas:

EDITAL Nº 001/2020 - RESULTADO DOS APROVADOS APÓS A ENTREGA DE DOCUMENTOS

Gráficos de Denúncias - de agosto a dezembro de 2019.