PLANO DIRETOR - SLIDES APRESENTAÇÃO OAB
Ediral de Convocação SESOP/COGELFIP Nº 1/2019 - Convocação Para Recadastramento Obrigatório Visando A Autorização Para O Exercício De Atividades Econômicas Em Áreas Públicas Municipais
EDIAL Nº 102 APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.
EDITAL Nº 101/2019 - APROVADOS DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL, APÓS A ENTREGA DE DOCUMENTOS
BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC ATÉ O DIA 22/11/2019
Ata da primeira audiência pública da revisão do plano diretor de cabo frio do ano de 2019.
Convite a população para Leituras Comunitárias - Etapa FInal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO
EDITAL SESOP. Nº 002/2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETORIAL) - O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e por intermédio deste Edital, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais, respeitando os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a seguir composto pelo cargo de Agente de Postura a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
EDITAL SESOP. Nº 01/2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETORIAL) - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e por intermédio deste Edital, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais, respeitando os principios da administração pública; Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiencia, a seguir composto pelo cargo de Agente de Postura a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 57154/2019.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/57154 - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 12/11/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2007/4036
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/57154 - Objeto: Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo nº 2019/57154.
Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 092/2019 - GUARDAS MUNICIPAIS APTOS PELA PERÍCIA MÉDICA
Ata da 1ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 22/10/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2018/3084
Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 081/2019 - CONCURSO GUARDA MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 080/2019 - APROVADOS APÓS A ENTREGA DE DOCUMENTOS - GUARDA MUNICIPAL
Prefeito de Cabo Frio convida para a solenidade de hasteamento da Bandeira Azul temporada 2019/2020. Dia 13 de novembro às 10:00 na Praia do Peró.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo nº 51.142/2019
AGENDA DE PLANTÕES DE PARCEIROS NA CASA DO EMPREENDEDOR PARA ORIENTAÇÃO ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS - CONSOLIDADA
Edital de Chamamento Nº 1/2019 - CONVOCA, nos termos do Decreto nº 6.052, de 5 de agosto de 2019, que dispõe sobre a convocação de cessionários de covas e sepulturas de uso perpétuo nos cemitérios municipais para fins de regularização, todos aqueles que adquiriram espaços para jazigos e/ou sepulturas localizados nos Cemitérios Municipais de Cabo Frio, a comparecer ao Setor de Administração dos Cemitérios, localizado à Rua Fagundes Varela nº. 166 São Cristóvão, no horário das 9:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 16:00hs conforme cronograma de atendimento, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): cédula de identidade, CPF, comprovante de endereço atualizado (conta de luz, água ou telefone), comprovante de aquisição/pagamento do espaço destinado ao jazigo e/ou sepultura, certidão de óbito de todos os sepultados, a fim de procederem a regularização/recadastramento das seguintes demandas
Edital de Convocação de Audiência Pública - Processo de Revisão do Plano Diretor da Cidade de Cabo Frio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO
