Regimento Interno do Processo Eleitoral - Dispõe sobre a regulamentação do processo eleitoral dos membros da sociedade civil, para compor o Conselho Municipal da Juventude de Cabo Frio – RJ – Lei 2444/2012 e Lei 2938/2018 para a gestão 2019/2021 e dá outras providências.

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019.

Ata da 72ª Reunião Ordinária

Edital CMDCA Nº 27/2019 - Locais de Votação

Edital CMDCA Nº 26/2019 - Apresentação das Regras da Campanha

Edital CMDCA Nº 25/2019 - Resultado Avaliação Psicológica

Ata da 71ª Reunião Ordinária

Edital IPTU 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018

Edital ISS 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018

Edital Taxas 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018

Dispõe sobre os loteamentos de acesso controlado, previstos no § 8º do art. 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa

Apresentação do Plano de Mobilidade Urbana.

Cessão de Uso Gratuito do imóvel público com uma área total de 18.386,66m², situado ao longo da Avenida Wilson Mendes, 1° Distrito do Município de Cabo Frio, para instalação do Centro de Visitação e Educação Ambiental Marinha do Projeto Albatroz.

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019.

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2019.

EDITAL Nº 003/2019 - Notificação de exumação de sepultado no Cemitério Municipal Jardim Dos Eucalíptos

EDITAL Nº 002/2019 - Notificação de exumação de sepultado no Cemitério Santa Izabel

Manual para emissão da nota fiscal por profissionais MEI.

LEI Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Em cumprimento ao disposto no §4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 2ª Audiência Pública do Exercício de 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2019 (GUARDA MUNICIPAL) - DE ACORDO COM ESSA LISTA DE APROVADOS, ESTÃO CONVOCADOS PARA A PERÍCIA MÉDICA NO DIA 04/06/2019, ÀS 10H, NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO.

Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO E CERTIDÃO DE ZONEAMENTO.

Documentos necessários para abertura de processos de LICENÇA DE DEMOLIÇÃO.

Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE LOGRADOURO E/OU NUMERAÇÃO.

Documentos necessários para abertura de processos de CONSULTA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO (1º procedimento).

Documentos necessários para abertura de processos de APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (2º procedimento).

Requisitos para aprovação de loteamentos.

Documentos necessários para abertura de processos de REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO.

Manual de Auxílio ao Requerente.