Autorização de Uso, a título precário, da sala de Operações Marítimas, compartimentos e demais áreas que integram o imóvel público onde está instalado o Terminal de Passageiros de Navios Transatlânticos e outras Embarcações de Turismo Náutico e de Recreio de Cabo Frio, localizado na confluência da Avenida Assunção com o Canal do Itajurú, no bairro Passagem.
Solicitação de Cotação de Preços - Kit Lanches composto por: Pão careca, 1 fatia de queijo, 1 fatia de presunto, uma barra de cereal, uma maça, 1 copo de guaraná natural de 290 ml.
Solicitação de Cotação de Preços - Mat. Limpeza, Maquinários e Ferramentas, Mat. de Consumo, Mat. de Construção, EPI'S e Mat. Escritórios.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2018 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA ABAIXO DESIGNADOS, A FIM DE REALIZAREM HABILITAÇÃO PARA O CARGO E RECEBEREM ENCAMINHAMENTO PARA O EXAME ADMISSIONAL, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO (GUARDA MUNICIPAL) PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2018 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA ABAIXO DESIGNADOS, A FIM DE REALIZAREM HABILITAÇÃO PARA O CARGO E RECEBEREM ENCAMINHAMENTO PARA O EXAME ADMISSIONAL, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO (GUARDA MUNICIPAL) PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Convocação para Cadastramento Atualizado - A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, em observância ao disposto no artigo 34, § primeiro da Lei Federal n° 8.6666/93, torna publico que está procedendo a inscrição e atualização do seu Registro Cadastral, ficando as empresas fornecedoras de materiais e prestadoras de serviços/obras interessadas, a procederam a respectiva inscrição.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2018 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA ABAIXO DESIGNADOS, A FIM DE REALIZAREM HABILITAÇÃO PARA O CARGO E RECEBEREM ENCAMINHAMENTO PARA O EXAME ADMISSIONAL, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO (GUARDA MUNICIPAL) PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de cabo Frio para o Período de 2018 a 2027.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64/2018 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, SEGUNDO OS CARGOS A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA DESIGNADOS NESTE EDITAL, A FIM DE SE HABILITAREM E SEREM ENCAMINHADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. A ENTREGA DE DOCUMENTOS E A ESCOLHA DE ESCOLAS SERÁ FEITA NA E.M.PROF. EDILSON DUARTE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64/2018 - APRESENTAR O CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, QUE IRÁ OCORRER DA SEGUINTE FORMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2018 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA ABAIXO DESIGNADOS, A FIM DE REALIZAREM HABILITAÇÃO PARA O CARGO E RECEBEREM ENCAMINHAMENTO PARA O EXAME ADMISSIONAL, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO (GUARDA MUNICIPAL) PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2018 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA ABAIXO DESIGNADOS, A FIM DE REALIZAREM HABILITAÇÃO PARA O CARGO E RECEBEREM ENCAMINHAMENTO PARA O EXAME ADMISSIONAL, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO (GUARDA MUNICIPAL) PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 4º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2018
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2018
O Plano Municipal de Cultura ( PMC) é um dos elementos constitutivos do Sistema Municipal de Cultura SMC, instituído pela Lei Municipal nº 2.933 em 19 de junho de 2018, que irá orientar a implantação das políticas culturais no Município de Cabo Frio pelos próximos dez anos. Construído a partir de um amplo processo de participação social, o Plano Municipal de Cultura indicará as prioridades para a cultura na cidade, a partir da aprovação de diretrizes, ações e metas a serem efetivadas no próximo decênio.
Termo de Ajustamento de Conduta - Processo nº 0026558-49.2015.8.19.0011
Lista Definitiva de inscritos no IV Fórum Municipal de Cultura de Cabo Frio
Edital Nº 03/2018 - CONVOCAR os cidadãos cabo-frienses, para participarem do IV Fórum Municipal de Cultura, cuja finalidade é a eleição dos Representantes da Sociedade Civil, a fim de compor o Conselho Municipal de Cultural - Gestão 2018/2020, a ser realizado no dia 20 de abril de 2018, das 9 às 14 horas, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, na forma deste Edital.
Edital de Convocação para a eleição dos membros representantes da sociedade civil no conselho municipal de turismo COMTUR (Biênio 2018/2020)
Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa-CDAs para fins de protesto extrajudicial.
Edital de Notificação de Inscrição de débitos na dívida ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa- CDAs para fins de Execução Fiscal.
ATA DA 1º REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2018.
