Edital CMDCA Nº 15/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.8 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio
Edital CMDCA Nº 14/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os candidatos aprovados na prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA para participarem de reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha eleitoral, a ser realizada no dia 2/9/2015, às 10 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292, Braga 1º Distrito de Cabo Frio.
Edital CMDCA Nº 13/2015 - Homologar o resultado da prova da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.
Edital CMDCA Nº 12/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.6 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.
Edital CMDCA Nº 11/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, torna público, na forma deste Edital, o gabarito da prova objetiva de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Resolução SEME Nº 5/2014 - Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2015.
LEGISLAÇÃO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014
Edital PROEDI - Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural PROEDI - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis (sem fins lucrativos) de comprovada atuação cultural no Município auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Relação das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2014
EDITAL Nº 22/2014 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS A TOMAREM POSSE, SEGUNDO OS CARGOS A QUE CONCORRERAM, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2009, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
EDITAL º 21/2014 - CONVOCAR OS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009, DE ACORDO COM A RELAÇÃO ANEXA ÀS PORTARIAS ACIMA REFERIDAS, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA DESIGNADOS NESTE EDITAL, PARA OS FINS DE ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE INVESTIDURA NOS RESPECTIVOS CARGOS.
EDITAL Nº 20/2014 - COMUNICAR QUE POR ESTE ATO, SÃO CONSIDERADOS E DECLARADOS DESCLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009, OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, SEGUNDO OS CARGOS A QUE CONCORRERAM.
Errata - Após a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, da classificação geral dos alunos do 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental para matrícula no Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, a diretora da Escola Municipal Profª Márcia Francesconi Pereira informou à SEME que identificou um lançamento indevido no sistema de ranqueamento Online, feito pela Unidade Escolar, da nota de geografia da aluna Adriana Cristina Ricardo Gonçalves.
EDITAL Nº 19/2014 - CONVOCAR OS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS, SEGUNDO OS CARGOS A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATAS DESIGNADOS NESTE EDITAL, A FIM DE SEREM SUBMETIDOS À ETAPA REFERENTE AO EXAME DE SAÚDE, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
EDITAL Nº 18/2014 - COMUNICAR QUE POR ESTE ATO, SÃO CONSIDERADOS E DECLARADOS DESCLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009, OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, SEGUNDO OS CARGOS A QUE CONCORRERAM.
Edital Nº 01/2013 - - Constitui objeto desta seleção pública selecionar, através de concurso, textos nas categorias Conto, Crônica e Poesia para serem contemplados pelo Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura 2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2013 - CONVOCAR OS CANDIDATOS, A SEGUIR RELACIONADOS, SEGUNDO OS CARGOS A QUE CONCORRERAM, PARA COMPARECEREM NO LOCAL E DATA DESIGNADOS NESTE EDITAL, A FIM DE SE HABILITAREM E SEREM ENCAMINHADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Resolução SEME Nº 9/2013 - Estabelece as normas e os procedimentos complementares para as matrículas iniciais e por transferência na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014
Resolução Nº 8/2013 - Altera o disposto nos artigos 6º e 12 da Resolução nº 6/2013, que institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014.
Edital SECAD Nº 17/2013 - DIVULGAR o resultado dos Recursos relativos ao processo de Progressão de Carreira na Modalidade Titulação, instituída pelo art. 122, da Lei Complementar nº 11/2012, conforme Anexo Único deste Edital.
Resolução Nº 6/2013 - Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014.
Edital SECAD Nº 15/2013 - DIVULGAR a relação dos servidores considerados inabilitados para a Progressão de Carreira na Modalidade Titulação, instituída pelo art. 122, da Lei Complementar nº 11/2012, conforme Anexo Único deste Edital.
Edital Nº 01/2013 - Constitui objeto da Seleção Pública, reunir artigos, depoimentos, crônicas, resenhas, fotografias e demais produções literárias relacionadas ao tema dos quatrocentos anos da fundação de Cabo Frio.
EDITAL Nº 10/2010 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CARGOS DO MAGISTERIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009
Regulamenta o art. 1º da Lei 1.533, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre licença de construção em geral e reformas na Avenida Teixeira e Souza, no que tange ao lado esquerdo no sentido da Avenida Joaquim Nogueira ao Centro da Cidade até encontrar a Praça Porto Rocha.
