Dispõe sobre abertura de Crédito Adcional Suplementar na forma que menciona, altera os artigos 2º e 3º do Decreto 6.068 de 30 de Agosto de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona, altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 6.060 de 13 de Agosto de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona, altera o art. 2º do Decreto nº 6.016, de 20 de Abril de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona, alterando o art. 2º do Decreto nº 5.990 de 5 de Abril de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias logradouros públicos do Município de Cabo Frio
Declara de interesse social, para desapropriação, os loteamentos Chácara do Peró I e II, situados no Bairro Jacaré, para fins de Regularização Fundiária.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais nas datas que menciona.
Dispõe sobre a forma e requisitos para lavratura do auto de infração por inobservância a legislação edílícia municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Homologa o Regime Interno da Biblioteca Municipal Professor Walter Nogueira
Nomeia em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA
Introduz alterações no Decreto nº 5.735, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o acesso, circulação e permanência de veículos de turismo no Município de Cabo Frio
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Suspende, temporariamente, o funcionamento da Escola Municipal Luiz Lindenberg
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA
Estabelece normas e procedimentos para abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2018, e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona
