Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 5.112.633,20 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLEIDE MASSA CARDOSO RODRIGUES, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, com a remuneração correspondente ao cargo de Dirigente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELLE DE ALMEIDA NORÕES MENEZES, para exercer Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, com a remuneração correspondente ao cargo de Diretor de Escola I, padrão FG-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 25 de maio de 2021, FLÁVIO CARVALHO DANTAS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola II, padrão FG-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELOIDE RIBEIRO DE SOUSA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2021, SALINDEIA DOS SANTOS LIMA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCIA RAMALHO FILSON SOREN, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VALENCIA VALERIA FARIA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SONIA MARIA MOTA GAIOTE, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 18 de junho de 2021, FLÁVIA FRANCE DA SILVA LIMA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 18 de junho de 2021, SONIA REGINA SOUZA NICOLLI DE AZEVEDO, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, CRISTIANE MARIA CARELLI DA COSTA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, CRISTIANE MARIA CARELLI DA COSTA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ARTHUR FERNANDES MARTINS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JAKELINE BASTOS DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 2 de junho de 2021, VANESSA PEREIRA NUNES MANTES, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 2 de junho de 2021, JOSELAINE CAVALCANTI, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LIVIA RODRIGUES SANT'ANNA CORRÊA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, ROSSANA DOS SANTOS FRANÇA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Dirigente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2021, ADRIANA MUNIZ COSTA TARDELLI, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, a pedido, com efeito a contar de 14 de junho de 2021, ARTHUR DE FREITAS MARINHO MENDES, do Cargo em comissão de Coordenador Financeiro, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1307, de 17 de maio de 2021.

Designação , Agente: Tânia Regina Massa Marques, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONORAR, SANDRO HENRIQUE DA SILVA, do Cargo em comissão de Secretário-Adjunto, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 205, de 22 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, do Cargo em comissão de Ouvidora, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 370, de 27 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 14 de junho de 2021, JOHN MICHAEL VENTURA DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Financeiro na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, a partir de 21 de junho de 2021, NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunta de Tecnologia da Educação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona.

Tornar sem efeito a Portaria nº 1853 de 1º de junho de 2021, de exoneração FABIO BATISTA PAES, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 222, de Caderno I Ano I, de 18 de junho de 2021.